segunda-feira, 25 de maio de 2026

legislação

Encontros no RS buscam soluções para armazenamento de água e apoio aos produtores

Após problema com Starlink, entidades pressionam governo por legislação de internet

Sancionada lei que cria Política Nacional de Agricultura Urbana

Estudo propõe mudanças para simplificar legislação da Mata Atlântica

Goiás atualiza legislação sobre controle de mormo em equídeos

De olho na nova legislação, Agesul promove treinamento sobre licitações totalmente online

Legislação para IA: proteger os direitos e a privacidade das pessoas

Campo Grande adequa legislação habitacional ao novo “Minha Casa, Minha Vida” e novas moradias poderão ser implantadas em locais com toda a infraestrutura disponível

PMA apreende mais de 70kg de peixe estocados em desacordo com a legislação em peixaria da Capital

Lei inclui recuperação de nascentes na legislação ambiental

CG Kids

Espetáculo da Patrulha Canina acontece neste fim de semana na Capital com duas sessões

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