Motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores passam a ter acesso a uma nova opção de financiamento para comprar veículos novos por meio do Move Brasil. A lei que torna o programa permanente foi sancionada nesta segunda-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estabelece crédito para veículos de até R$ 200 mil, com pagamento em até 84 parcelas.
O programa permite financiar carros, motos e veículos utilitários, incluindo modelos elétricos, híbridos, flex e movidos a etanol. A partir da nova regra, também podem participar profissionais que atuam com transporte escolar. Para motoristas e entregadores de aplicativos, é necessário ter pelo menos seis meses de cadastro ativo em uma plataforma.
As taxas de juros são de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. O programa é operado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibilizou R$ 30 bilhões para os financiamentos, conforme a demanda dos trabalhadores.
A proposta é permitir que profissionais que atualmente trabalham com veículos alugados possam adquirir o próprio automóvel ou motocicleta. A expectativa do governo é que a parcela do financiamento possa substituir parte do custo mensal do aluguel e, ao final do contrato, o trabalhador tenha o veículo como patrimônio.
Além de veículos convencionais, o programa prioriza alternativas de menor emissão, como carros e motos elétricos e veículos híbridos, além de modelos flex e a etanol. O governo também relaciona a medida à redução dos custos de operação para trabalhadores que dependem do veículo para gerar renda.
O pedido de habilitação para participar do Move Brasil deve ser feito pela internet, no site oficial do programa. Após a habilitação, o trabalhador poderá buscar as condições de financiamento disponíveis para o veículo que pretende adquirir, respeitando o limite de R$ 200 mil e as regras estabelecidas pelo programa.