Famílias com renda mensal de até R$ 8,1 mil já podem se enquadrar no programa Minha Casa Minha Vida em Mato Grosso do Sul. O novo limite foi oficializado nesta segunda-feira (11), após a publicação de decreto estadual que atualiza os critérios de renda e os valores de subsídios da política habitacional no Estado.
A medida, assinada pelo governador Eduardo Riedel (PP), adequa as regras estaduais às mudanças definidas pelo Ministério das Cidades em março deste ano. Com a atualização, todas as faixas de renda do programa foram ampliadas, permitindo que mais famílias tenham acesso aos financiamentos e subsídios habitacionais.
Pelas novas regras, a Faixa 1 passa a atender famílias com renda de até R$ 3,2 mil. Antes, o teto era de R$ 2,85 mil. Já a Faixa 2 agora contempla rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, enquanto a Faixa 3 foi ampliada para famílias que recebem entre R$ 5 mil e R$ 8,1 mil mensais.
A mudança representa um aumento significativo no alcance do programa, principalmente para famílias da classe média que antes ficavam fora das condições de enquadramento. Até então, o teto máximo permitido era de R$ 7.050.
Confira como ficaram as novas faixas do programa:
- Faixa 1: até R$ 3.200
- Faixa 2: de R$ 3.200,01 até R$ 5 mil
- Faixa 3: de R$ 5.000,01 até R$ 8,1 mil
Além da atualização dos limites de renda, o decreto também mantém uma tabela específica para empreendimentos construídos em terrenos públicos doados aos beneficiários. Nesses casos, os subsídios estaduais permanecem fixados em R$ 22 mil para a Faixa 1, R$ 14 mil para a Faixa 2 e R$ 7 mil para a Faixa 3.
Segundo o governo estadual, a atualização busca ampliar o acesso habitacional e alinhar Mato Grosso do Sul às normas nacionais do programa federal. As novas regras já estão em vigor desde a publicação do decreto nesta segunda-feira.
