quinta-feira, 2 de maio de 2024
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O poder das patentes no progresso da economia e na competitividade

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Investir em inovação é ter a capacidade de competir e de crescer

Se você tem boas ideias, se conhece alguém que as tenha ou se é um investidor, este artigo é para você. Incentivar a criatividade é incentivar o progresso econômico, tecnológico e social de um país, contribuindo na qualidade de vida da população.

Um dos principais motores de crescimento da economia é a inovação. A pesquisa, a criação e o desenvolvimento de novos produtos e serviços estimulam a competitividade do mercado global. Novas tecnologias e soluções inovadoras resolvem problemas sociais e aprimoram a eficácia dos serviços agregando valor, aumentando a produtividade e gerando novos postos de trabalho.

Posição do Brasil no ranking da inovação mundial

O Brasil tem um bom desempenho em inovação, mas peca em determinadas situações.

Relatório da World Intellectual Property Oarganization
(WIPO) chamado
Global Innovation Index
2023

(Índice Global de Inovação 2023) mostra que o Brasil está na 49º entre as 132 economias mundiais de acordo com a sua capacidade de inovação. É o melhor desempenho entre os países da América Latina e Caribe.

Instabilidade política, incerteza da recuperação da economia, acesso ao crédito e taxas de juros são os pontos fracos que atrapalham as economias terem um melhor desempenho. Os registros de patentes ficaram estagnados nos últimos anos e apresentou baixo investimento em capital de risco.

No entanto, em comparação ao grau de desenvolvimento, o Brasil apresenta níveis de inovação acima do esperado pela promessa de progresso tecnológico, digitalização dos serviços e a adoção da inteligência artificial.

A Global Innovation Index
é uma referência para economias e ajuda empresas na área da inovação.

Empresas consideradas inovadoras tendem a ser mais produtivas com capacidade de expansão e aumento de renda.

Patentes: competitividade, desenvolvimento e progresso

Em um mundo que está em constante evolução, é crucial investir em inovações e em todo o processo de proteção que as envolve. A propriedade intelectual é instrumento que garante o direito exclusivo de explorar uma invenção comercialmente. É um importante ativo estratégico proporcionando vantagens competitivas para empresas e pesquisadores no mercado global. O detentor da propriedade intelectual conquista uma posição no mercado com potencial de crescimento.

A patente mede o impacto da difusão do conhecimento na capacidade produtiva daquela região. Sua análise torna possível compreender o progresso tecnológico e suas tendências analisando a relação da atividade desempenhada e o PIB do país. Além disso, oferece segurança em investir com certeza em obter resultados positivos e criar oportunidades que diversifiquem a oferta de produtos e serviços. A possibilidade de parcerias entre empresas, universidades e instituições de pesquisa atraem investimentos externos, fortalece o ecossistema local podendo ser um catalisador para o desenvolvimento das pequenas cidades e municípios.

Por meio dos dados, é possível difundir o conhecimento de uma patente sobre a outra em outros processos de inovação. A pesquisa básica combinada com os dados complementares de uma rede de inventores possui um vasto alcance sobre tecnologias pouco conhecidas.

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) é o órgão responsável pelo serviço de proteção da propriedade intelectual, incluindo os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. Esses mecanismos são os diferenciais competitivos em uma economia do conhecimento fomentando a criação de novas soluções técnicas.

A conta de uma empresa só fecha com tecnologia

Apesar do desempenho positivo do Brasil, há muito a ser feito ainda. Capacitação profissional, elaboração de políticas públicas eficientes e investimentos nas áreas de pesquisa e de tecnologia.

Dados do  Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação
mostram que nem todas as inovações são patenteadas; 40% das delas não são utilizadas na indústria ou no comércio; os dados sobre patentes são complexos dentro de um sistema e processo complexo e as leis são diferentes entres os países.

Para que uma invenção seja possível de patente, precisa atender três requisitos: novidade (sem divulgação antes do pedido), atividade inventiva (não ser óbvia) e aplicação industrial (possível de produção). Portanto, máquinas, equipamentos, produtos químicos, medicamentos e outros são passíveis de patenteamento.

A indústria brasileira tem perdido sua participação no PIB. Há três décadas, representava 48% do PIB e, atualmente, é cerca de 20%. Estudo da CNI revelou que 2/3 dos investimentos brasileiros em pesquisa e desenvolvimento são feitos pela indústria. Por isso, a necessidade de investimento na área.

A atividade agropecuária é a principal responsável pelo crescimento do PIB. A inovação tecnológica contribuiu para o crescimento do setor, com máquinas que aumentam a produção e reduzem o consumo de combustível, equipamentos que garantem a eficiência do plantio e da colheita; pesquisas e testes na área de biocombustíveis e soluções inovadoras para ampliar o seguro rural.

As perspectivas de mercado são promissoras para áreas específicas. A tecnologia e seu constante avanço criam ideias patenteáveis. Setores como a inteligência artificial, a biotecnologia, a nanotecnologia, a Internet das coisas, a robótica e as energias renováveis são um grande potencial de investimento.

Em todas essas áreas, o técnico é indispensável. O curso técnico é uma alavanca para o desenvolvimento, é a coluna vertebral de uma organização.

No Senado, criei a Frente Parlamentar em Incentivo à Educação Profissional e Tecnológica com o objetivo de reconhecer a importância da modalidade e conscientizar a necessidade de investimento na área. Importante destacar o Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi) que formam milhões de profissionais e oferecem capacitações acessíveis. O Programa Brasil Futuro, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, já formou mais de 13 mil alunos e tem a expectativa de capacitar mais 75 mil estudantes na área de tecnologia.

Organizei uma rodada de debates sobre leis que podem ser aperfeiçoadas com o objetivo de aumentar os incentivos e criar um ambiente favorável para os negócios. A Lei do Bem e o Marco das StartUps estão sendo avaliadas para garantir investimentos nas áreas de pesquisa e tecnologia.

Sou vice-presidente da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil e conduzi mais de dez audiências públicas com o objetivo de elaborar um projeto que garanta o progresso tecnológico, a capacitação profissional e a segurança do cidadão.

O investimento em patentes requer planejamento, recursos financeiros, compreensão do mercado e das tendências tecnológicas e a assistência de um profissional especializado em propriedade intelectual. O processo é longo e requer dados específicos sobre as inovações.

O incentivo às empresas, bem como a capacitação profissional, nos projetos inovadores e nas patentes, são formas de estabelecer uma estratégia diferenciada e inteligente para empresários, empreendedores e pesquisadores. A obtenção do documento aumenta a competitividade, protege os ativos empresariais e estimula a criação de novas soluções para os desafios atuais. Avalie o potencial de oportunidades que uma ideia pode oferecer.

Eu conversei com o brasileiro que ficou em 2º lugar no ranking nacional de depósito de patentes, o empresário Flávio Peres no meu Podcast. Você pode assistir à íntegra da entrevista no canal youtube.com/@astropontes
. São inúmeras as oportunidades de mercado e as possibilidades de negócios.



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