19 de julho de 2026
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Utilidade

34 artigos
Lei: ONG dedicada à inclusão social de Coxim é declarada de Utilidade Pública
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🕒 26 de agosto de 2025
Aprovado PL que reconhece Associação Rural da Gleba Ubiratã Utilidade Pública
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🕒 22 de agosto de 2025
<b>Lei</b>: ONG dedicada à inclusão social de Coxim é declarada de Utilidade Pública
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🕒 22 de agosto de 2025
<b>Lei:</b> Associação do Assentamento Almanara é declarada de Utilidade Pública
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🕒 15 de agosto de 2025
Festa do Mel poderá ser declarada de Utilidade Pública Estadual
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🕒 14 de agosto de 2025
Projeto declara de Utilidade Pública Estadual associação de moradores de Montese
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🕒 14 de agosto de 2025
Aprovado projeto de Landmark que reconhece OSC MS Cultural como utilidade pública
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🕒 1 de julho de 2025
Projeto de Lei declara de utilidade pública associação de moradores em Ponta Porã
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🕒 27 de junho de 2025
<b>Lei:</b> Associação de Grupo de Mulheres de Naviraí é declarada de Utilidade
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🕒 25 de junho de 2025
Associação de Ponta Porã pode ser reconhecida como Utilidade Pública Estadual
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🕒 24 de junho de 2025
<b>Leis:</b> Institutos Missionário e de Culturas Afro são declarados de Utilidade
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🕒 9 de junho de 2025
<b>Lei</b>: Utilidade pública é conferida à sociedade de matriz africana em MS
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🕒 23 de maio de 2025
CCJR aprova PL que declara de utilidade pública Instituto INCAI de Ponta Porã
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🕒 22 de maio de 2025
Deputados votam proposta para transformar a Apae em Utilidade Pública Estadual
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🕒 12 de março de 2025
Junior Mochi destacou a necessidade de adequação da norma
Deputados aprovam adequação em norma de concessão de utilidade pública
🕒 19 de fevereiro de 2025
Sessão na Assembleia Legislativa
Utilidade Pública, Título e Projeto do MPMS são aprovados pelos deputados
🕒 22 de agosto de 2024