22 de outubro de 2026
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Projeto atualiza atendimento destinado às pessoas idosasCom atendimento especializado nas escolas estaduais, iniciativa promove conscientização sobre dislexiaCâmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleiçõesCanetas emagrecedoras podem trazer benefícios ao coração além da perda de pesoALEMS levanta sessão plenária por falecimento de Ivanilde Zanfolin Teixeira Projeto atualiza atendimento destinado às pessoas idosasCom atendimento especializado nas escolas estaduais, iniciativa promove conscientização sobre dislexiaCâmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleiçõesCanetas emagrecedoras podem trazer benefícios ao coração além da perda de pesoALEMS levanta sessão plenária por falecimento de Ivanilde Zanfolin Teixeira

Utilidade

34 artigos
Lei: ONG dedicada à inclusão social de Coxim é declarada de Utilidade Pública
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🕒 26 de agosto de 2025
Aprovado PL que reconhece Associação Rural da Gleba Ubiratã Utilidade Pública
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🕒 22 de agosto de 2025
<b>Lei</b>: ONG dedicada à inclusão social de Coxim é declarada de Utilidade Pública
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🕒 22 de agosto de 2025
<b>Lei:</b> Associação do Assentamento Almanara é declarada de Utilidade Pública
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🕒 15 de agosto de 2025
Festa do Mel poderá ser declarada de Utilidade Pública Estadual
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🕒 14 de agosto de 2025
Projeto declara de Utilidade Pública Estadual associação de moradores de Montese
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🕒 14 de agosto de 2025
Aprovado projeto de Landmark que reconhece OSC MS Cultural como utilidade pública
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🕒 1 de julho de 2025
Projeto de Lei declara de utilidade pública associação de moradores em Ponta Porã
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🕒 27 de junho de 2025
<b>Lei:</b> Associação de Grupo de Mulheres de Naviraí é declarada de Utilidade
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🕒 25 de junho de 2025
Associação de Ponta Porã pode ser reconhecida como Utilidade Pública Estadual
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🕒 24 de junho de 2025
<b>Leis:</b> Institutos Missionário e de Culturas Afro são declarados de Utilidade
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🕒 9 de junho de 2025
<b>Lei</b>: Utilidade pública é conferida à sociedade de matriz africana em MS
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🕒 23 de maio de 2025
CCJR aprova PL que declara de utilidade pública Instituto INCAI de Ponta Porã
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🕒 22 de maio de 2025
Deputados votam proposta para transformar a Apae em Utilidade Pública Estadual
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🕒 12 de março de 2025
Junior Mochi destacou a necessidade de adequação da norma
Deputados aprovam adequação em norma de concessão de utilidade pública
🕒 19 de fevereiro de 2025
Sessão na Assembleia Legislativa
Utilidade Pública, Título e Projeto do MPMS são aprovados pelos deputados
🕒 22 de agosto de 2024