22 de outubro de 2026
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Utilidade

34 artigos
Após indicação de Lia Nogueira, Alems aprova utilidade pública estadual para AMAACRI
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🕒 11 de dezembro de 2025
Projeto de Lei do vereador Dr. Lívio aprovado declara de utilidade pública  Associação de Futebol de Amputados
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🕒 10 de dezembro de 2025
<b>Lei:</b> Associação dos Pescadores Z6 de Porto Murtinho recebe título de Utilidade Pública
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🕒 10 de dezembro de 2025
<b>Lei:</b> Utilidade pública é concedida à entidade de Três Lagoas que promove inclusão social
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🕒 9 de dezembro de 2025
<b>Lei:</b> Associação Fratello é declarada de Utilidade Pública
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🕒 9 de dezembro de 2025
<b>Lei:</b> Associação de Catadores de Rio Brilhante é declarada de Utilidade Pública
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🕒 5 de dezembro de 2025
<b>Lei:</b> Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina recebe Utilidade Pública
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🕒 5 de dezembro de 2025
<b>Lei:</b> Associação Protetora dos Animais em Chapadão do Sul é declarada de Utilidade Pública
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🕒 12 de novembro de 2025
<b>Lei:</b> Associação da União dos Moradores de Montese recebe título de Utilidade
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🕒 27 de outubro de 2025
<b>Lei:</b> Clube de Campo Pedra Bonita é declarado de Utilidade Pública Estadual
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🕒 9 de outubro de 2025
Projeto declara Associação de Feirantes de Nioaque como entidade de utilidade pública
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🕒 1 de outubro de 2025
<b>Lei:</b> Associação de Moradores em Ponta Porã é declarada de Utilidade Pública
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🕒 1 de outubro de 2025
Proposta declara utilidade pública de associação de pescadores em Porto Murtinho
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🕒 26 de setembro de 2025
Utilidade pública é proposta à instituição que desenvolve trabalho na área da saúde
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🕒 11 de setembro de 2025
Utilidade Pública é proposta a entidade assistencial de Chapadão do Sul
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🕒 1 de setembro de 2025
<b>Lei</b>: Utilidade pública é dada à Associação de Pequenos Produtores da Gleba Ubiratã
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🕒 28 de agosto de 2025