quinta-feira, 4 de junho de 2026

PEC

Comissão do Senado aprova PEC da autonomia da Polícia Científica

PEC que criminaliza o porte de drogas independente da quantidade segue para a Câmara

Senado vota PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga ilícita

PEC da isenção para igrejas deve ser votada na Câmara ainda nesta semana

Comissão especial da Câmara aprova PEC que diminui impostos de igrejas

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Liberdade de Imprensa: PEC que invalida decisão do STF já tem 28 assinaturas

Senado delibera sobre PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais

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Espetáculo da Patrulha Canina acontece neste fim de semana na Capital com duas sessões