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15 artigos

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🕒 9 de outubro de 2025

<b>Lei</b>: Sancionadas diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas

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🕒 11 de setembro de 2025

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Governo de MS apresenta nova arquitetura da saúde para qualificar atendimento e cumprir diretrizes do SUS

🕒 15 de agosto de 2025

<b>Lei:</b> Estabelecidas diretrizes de proteção aos impactos das apostas virtuais

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🕒 12 de agosto de 2025

Vigilância Sanitária de Campo Grande participa da construção de diretrizes da Anvisa

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🕒 6 de junho de 2025

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🕒 30 de outubro de 2024

PL com diretrizes para valorização da mulher no campo vai à sanção

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🕒 25 de setembro de 2024

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🕒 16 de julho de 2024

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🕒 11 de julho de 2024

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🕒 26 de junho de 2024

Deputados aprovam e segue à sanção declaração de região no Chile, estado-irmão de MS

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🕒 15 de maio de 2024

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🕒 24 de março de 2024

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Itália multa TikTok em R$ 54 mi por não proteger menores e vulneráveis

🕒 14 de março de 2024

Conselheiros da Educação conhecem Diretrizes de Educação das Escolas de Tempo Integral da REME

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🕒 11 de março de 2024

Autoridades debatem diretrizes de decreto da Comissão Estadual para cumprir Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

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🕒 26 de setembro de 2023