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52 artigos

Decreto busca dar mais simplicidade e agilidade às fiscalizações do Mapa

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🕒 12 de junho de 2025

Prefeitura publica decreto que regulamenta as atividades de risco baixo beneficiadas pela Lei da Liberdade Econômica

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🕒 10 de março de 2025

Prefeitura publica decreto que regulamenta as atividades de risco baixo beneficiadas pela Lei da Liberdade Econômica

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🕒 10 de março de 2025

Prefeitura de Sonora publica decreto que proíbe uso de veículos oficiais para fins particulares

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🕒 10 de janeiro de 2025

Decreto de renegociação e perdão de dívidas de agricultores está pronto, diz ministro

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🕒 16 de dezembro de 2024

Lula assina decreto para criar Programa Nacional de Pesquisa e Inovação da Agricultura Familiar

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🕒 3 de dezembro de 2024

Prefeitura de Campo Grande publica decreto que institui o Habite-se Declaratório

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🕒 14 de novembro de 2024

Decreto cria Centro de Detenção Provisória em Aparecida do Taboado

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🕒 12 de novembro de 2024

Situação de emergência por incêndio florestal cresceu 354% em agosto

Orplana repudia pontos de decreto que endurece punições a incêndios em propriedades rurais

🕒 1 de outubro de 2024

Recuperação do solo é um dos principais desafios para o agricultor gaúcho

Decreto regulamenta desconto em operações de crédito de produtores do RS

🕒 13 de agosto de 2024

Chuvas afetam abastecimento de carnes no Rio Grande do Sul

Publicado decreto do programa de autocontrole regulado pela Defesa Agropecuária

🕒 1 de agosto de 2024

Governo publica decreto que cria Programa Coopera Mais Brasil

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🕒 4 de julho de 2024

Cadastro e carteira previstos em Decreto de MS vão melhorar atendimento a pessoas com espectro autista

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🕒 4 de abril de 2024

Governo prepara decreto para alertar população sobre prevenção e combate aos incêndios florestais em MS

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🕒 21 de março de 2024

Prefeitura publica Decreto Autorizativo para realização de Concurso com mais de 2 mil vagas para a Educação

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🕒 4 de março de 2024

Lula assina decreto que institui programa de destinação de imóveis sem uso da União

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🕒 26 de fevereiro de 2024

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