2 de agosto de 2026
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decreto

52 artigos
VEREADORA LUIZA PROTOCOLA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SUSTA O DECRETO DA PREFEITA QUE AUMENTOU A TAXA DE LIXO
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🕒 8 de janeiro de 2026
Vereador Dr. Victor Rocha tem aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 3.109/25, que concede Título de “Visitante Ilustre” a Carlos Haroldo Novak
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🕒 5 de dezembro de 2025
Prefeitura edita decreto com normas para uso da frota de veículos oficiais
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🕒 4 de novembro de 2025
Junior Mochi lidera mobilização contra os efeitos do Decreto Federal 12.686/2025
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🕒 3 de novembro de 2025
Junior Mochi apresenta Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025
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🕒 28 de outubro de 2025
Flávio Cabo Almi propõe diálogo sobre decreto que afeta pesca profissional em MS
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🕒 8 de outubro de 2025
Comissão de Educação celebra diálogo com Executivo que levou à revogação de decreto que impactava professores
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🕒 30 de setembro de 2025
Após ouvir vereadores e professores, Prefeitura revê decreto e amplia estudo sobre piso da educação
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🕒 29 de setembro de 2025
Bonito avança em ações ambientais e recebe o maior índice do ICMS Ecológico entre os 79 municípios de MS
Prefeitura de Bonito publica decreto que suspende processos de parcelamento de imóveis rurais em áreas de bacias hidrográficas
🕒 26 de setembro de 2025
Presidente da ALEMS publica Decreto que ratifica convênios e protocolos do ICMS
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🕒 19 de setembro de 2025
Vereadora Luiza apresenta Projeto de Decreto Legislativo que susta criação de Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Saúde
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🕒 11 de setembro de 2025
Setor comemora decreto que impulsiona biometano e garante rastreabilidade da produção
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🕒 8 de setembro de 2025
Prefeitura publica decreto cortando gastos para fazer frente à queda na arrecadação
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🕒 19 de agosto de 2025
Projeto de Decreto Legislativo aprova Plano do Fundersul para o próximo ano
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🕒 13 de agosto de 2025
Trump assina decreto que eleva tarifas de exportação do Brasil para 50%
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🕒 30 de julho de 2025
produtos, agrotóxicos, agroquímicos, defensivos, glifosato, agroquímicos, inseticida, defensivos - ministério da agricultura
Assinado decreto que institui programa nacional para redução de uso de defensivos
🕒 30 de junho de 2025