16 de setembro de 2026
Facebook Instagram
Urgente
Filme Feito Pipa é escolhido para representar Brasil no Oscar 2027CCJ pode criar grupo de trabalho para discutir reforma do JudiciárioTestes clínicos fase 1 da polilaminina começam este mêsMudanças climáticas figuram como crise de saúde pública, diz PadilhaPetrobras tem maior margem de lucro entre grandes petroleiras mundiais Filme Feito Pipa é escolhido para representar Brasil no Oscar 2027CCJ pode criar grupo de trabalho para discutir reforma do JudiciárioTestes clínicos fase 1 da polilaminina começam este mêsMudanças climáticas figuram como crise de saúde pública, diz PadilhaPetrobras tem maior margem de lucro entre grandes petroleiras mundiais

decreto

52 artigos
VEREADORA LUIZA PROTOCOLA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SUSTA O DECRETO DA PREFEITA QUE AUMENTOU A TAXA DE LIXO
VEREADORA LUIZA PROTOCOLA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SUSTA O DECRETO DA PREFEITA QUE AUMENTOU A TAXA DE LIXO
🕒 8 de janeiro de 2026
Vereador Dr. Victor Rocha tem aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 3.109/25, que concede Título de “Visitante Ilustre” a Carlos Haroldo Novak
Vereador Dr. Victor Rocha tem aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 3.109/25, que concede Título de “Visitante Ilustre” a Carlos Haroldo Novak
🕒 5 de dezembro de 2025
Prefeitura edita decreto com normas para uso da frota de veículos oficiais
Prefeitura edita decreto com normas para uso da frota de veículos oficiais
🕒 4 de novembro de 2025
Junior Mochi lidera mobilização contra os efeitos do Decreto Federal 12.686/2025
Junior Mochi lidera mobilização contra os efeitos do Decreto Federal 12.686/2025
🕒 3 de novembro de 2025
Junior Mochi apresenta Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025
Junior Mochi apresenta Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025
🕒 28 de outubro de 2025
Flávio Cabo Almi propõe diálogo sobre decreto que afeta pesca profissional em MS
Flávio Cabo Almi propõe diálogo sobre decreto que afeta pesca profissional em MS
🕒 8 de outubro de 2025
Comissão de Educação celebra diálogo com Executivo que levou à revogação de decreto que impactava professores
Comissão de Educação celebra diálogo com Executivo que levou à revogação de decreto que impactava professores
🕒 30 de setembro de 2025
Após ouvir vereadores e professores, Prefeitura revê decreto e amplia estudo sobre piso da educação
Após ouvir vereadores e professores, Prefeitura revê decreto e amplia estudo sobre piso da educação
🕒 29 de setembro de 2025
Bonito avança em ações ambientais e recebe o maior índice do ICMS Ecológico entre os 79 municípios de MS
Prefeitura de Bonito publica decreto que suspende processos de parcelamento de imóveis rurais em áreas de bacias hidrográficas
🕒 26 de setembro de 2025
Presidente da ALEMS publica Decreto que ratifica convênios e protocolos do ICMS
Presidente da ALEMS publica Decreto que ratifica convênios e protocolos do ICMS
🕒 19 de setembro de 2025
Vereadora Luiza apresenta Projeto de Decreto Legislativo que susta criação de Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Saúde
Vereadora Luiza apresenta Projeto de Decreto Legislativo que susta criação de Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Saúde
🕒 11 de setembro de 2025
Setor comemora decreto que impulsiona biometano e garante rastreabilidade da produção
Setor comemora decreto que impulsiona biometano e garante rastreabilidade da produção
🕒 8 de setembro de 2025
Prefeitura publica decreto cortando gastos para fazer frente à queda na arrecadação
Prefeitura publica decreto cortando gastos para fazer frente à queda na arrecadação
🕒 19 de agosto de 2025
Projeto de Decreto Legislativo aprova Plano do Fundersul para o próximo ano
Projeto de Decreto Legislativo aprova Plano do Fundersul para o próximo ano
🕒 13 de agosto de 2025
Trump assina decreto que eleva tarifas de exportação do Brasil para 50%
Trump assina decreto que eleva tarifas de exportação do Brasil para 50%
🕒 30 de julho de 2025
produtos, agrotóxicos, agroquímicos, defensivos, glifosato, agroquímicos, inseticida, defensivos - ministério da agricultura
Assinado decreto que institui programa nacional para redução de uso de defensivos
🕒 30 de junho de 2025