O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apareceu “de surpresa” durante sessão do Senado Federal nesta quarta-feira (17), que tem como temática o novo Código Civil.
A visita ocorre durante um cenário de atritos entre o Senado e o STF, que se agravou na terça-feira (16), quando o Senado aprovou a proposta que criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas, tema que já é julgado pelo STF, que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal.
O anteprojeto de atualização do Código Civil, revisado por uma comissão de juristas comandada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi entregue formalmente ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.
Moraes ressaltou a necessidade de se modernizar o Código Civil surge em decorrência das mudanças que aconteceram na sociedade. “Quanto mais moderna, quanto mais simplificada for, menos litígios vamos fazer surgir, menos problemas sociais nós vamos ter”, explicou o ministro.
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