Começa logo mais, às 10h da manhã desta terça-feira (15), a sessão plenária extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para definir se será aberta uma investigação formal contra o ministro Alexandre de Moraes. Os ministros analisarão o relatório da Polícia Federal que aponta supostos vínculos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde março na Operação Compliance Zero, que apura fraudes na liquidação do Banco Master.
Rito
Pelo rito definido pela presidência da Corte, a sessão será aberta com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior do tribunal. O presidente do Supremo, Edson Fachin, e relator do caso, chamará o processo para julgamento. Ele lerá o relatório e delimitará o que será julgado, abrindo espaço para a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e eventuais sustentações orais. Em seguida, Fachin apresentará seu voto.
Depois dele, votam os outros ministros, na ordem prevista pelas sessões plenárias no STF, do integrante mais recente da Corte ao mais antigo. Ao final do julgamento, o resultado será proclamado pelo presidente Edson Fachin.
Crise no Supremo
O caso chegou ao plenário depois que o ministro André Mendonça, relator do inquérito do Master, tornou público um documento com mensagens e contratos que envolveriam o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes. Em resposta, Moraes acusou Mendonça de abuso de autoridade, no âmbito do inquérito das fake news, e pediu que a conduta do colega fosse avaliada pela Corte, enquanto os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cobraram acesso de todos os ministros aos dados do celular de Vorcaro.
O Supremo Tribunal Federal não informou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão. A presença de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master.
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Fonte: Radioagência Nacional – EBC