O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (9) a redução a zero dos tributos federais incidentes sobre a gasolina, com o objetivo de conter a pressão dos preços dos combustíveis em meio à alta das cotações internacionais do petróleo. Segundo o governo, a medida pode representar uma redução tributária de até R$ 0,89 por litro e terá validade inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação.
A decisão abrange as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a importação e a comercialização da gasolina e de seus derivados. A redução anterior, de R$ 0,63 por litro, perderia a validade nesta sexta-feira. Com a nova medida, o governo pretende evitar que a retomada da cobrança aumente a pressão sobre os preços nas bombas.
Apesar do corte tributário, a redução anunciada não significa que todos os postos diminuirão o preço na mesma proporção. O valor cobrado do consumidor também depende de fatores como custos de distribuição, margens de revenda, preços praticados pelas refinarias e condições do mercado local.
O pacote inclui medidas para outros combustíveis. O governo prorrogou a redução de impostos sobre o etanol hidratado, equivalente a R$ 0,19 por litro, e elevou o subsídio destinado a produtores e cooperativas de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para o diesel rodoviário importado, foi anunciado um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro, válido inicialmente por 30 dias. O valor será somado aos R$ 2,12 por litro já concedidos aos importadores, em uma tentativa de estimular a continuidade das importações e preservar o abastecimento nacional.
As medidas foram anunciadas em meio à alta dos preços internacionais dos combustíveis, associada ao agravamento do conflito no Oriente Médio. Segundo o governo, o petróleo Brent ultrapassou US$ 100 por barril, mais de 40% acima do patamar de aproximadamente US$ 70 registrado antes da guerra. As margens internacionais de refino de gasolina e diesel também teriam mais que dobrado em relação aos níveis anteriores ao conflito.