sexta-feira, 12 de junho de 2026

CCJ avalia regras para concessionárias de serviços compartilharem postes e dutos — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar neste ano regras para o compartilhamento de postes, dutos e condutos entre empresas de telecomunicações, concessionárias de energia elétrica e outros serviços públicos (PL 3.220/2019). O texto, já aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI), tem o objetivo de reduzir custos, fomentar a concorrência e ordenar a ocupação desorganizada desses equipamentos.


Fonte: Senado Federal – Agência Senado

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