Depois de duas semanas, chegou ao fim a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) em Ulaanbaatar, capital da Mongólia. Realizada pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) em um momento em que até 40% das terras do planeta estão degradadas, a conferência teve poucos avanços para a concretização de compromissos internacionais.
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A urgência dos problemas exigia anúncios significativos. As principais expectativas para o evento, porém, não se tornaram realidade:a criação de um regime global contra as secas foi adiada mais uma vez e os valores de financiamento ficaram abaixo do cálculo estimado para conter a degradação da terra.
Negociadores ouvidos pela Agência Brasil ponderam que o resultado final poderia ter sido pior, dadas às condições geopolíticas desfavoráveis e às tentativas dos Estados Unidos de enfraquecer os instrumentos multilaterais.
Logo no primeiro dia do evento, representantes de Washington bloquearam um conjunto de itens da agenda de negociações: gênero, participação da sociedade civil e integração entre as três COPs do meio ambiente (desertificação, biodiversidade e clima).
Uma atitude sem precedentes na história da conferência, já que o texto inicial parte de consensos estabelecidos na COP anterior. Ao fim da conferência na Mongólia, todos os itens foram reintroduzidos no programa de trabalho para a COP18, que será realizada no Egito em 2028.
Impasse
Em relação ao regime global contra as secas, os Estados Unidos defendiam a suspensão total do debate. Europeus eram a favor de um acordo com mecanismos voluntários. Africanos, apoiados pelo Brasil, queriam um acordo que gerasse compromissos obrigatórios.
Ao fim, houve consenso para que a seca passe a ser um item permanente e independente da agenda das próximas conferências, o que evita que a discussão sobre ela seja alvo de bloqueios. Também foi definido que as discussões continuem no período entre COP17 e COP18, o que, em teoria, não deixa o debate em suspenso por dois anos.
Uma nova análise econômica apresentada na COP17 estimou que as pastagens geram entre US$ 21 trilhões e US$ 47 trilhões por ano em serviços ecossistêmicos, incluindo produção de alimentos, água, armazenamento de carbono e biodiversidade.
Segundo o levantamento, cada dólar investido na recuperação desses ecossistemas pode gerar retorno entre US$ 4 e US$ 6. Considerando benefícios públicos mais amplos, como o abastecimento de água, esse retorno pode chegar a US$ 36 por dólar investido.
A Iniciativa Global sobre Pastagens, anunciada na COP17, pretende transformar essa avaliação econômica em uma carteira de investimentos para o manejo sustentável, a recuperação dos ecossistemas e o apoio às populações pastoris.
Povos indígenas ganham novos espaços
A COP17 também marcou a primeira reunião formal dos novos grupos de representação de povos indígenas e comunidades locais dentro da convenção de combate à desertificação.
Os dois espaços foram criados ao fim da COP16, em Riad, e passaram a funcionar como canais específicos para levar perspectivas e prioridades desses grupos às discussões da convenção.
Em Ulaanbaatar, os indígenas destacaram os sistemas de conhecimento tradicionais, as formas comunitárias de governança, o pastoralismo sustentável e a gestão das terras. Também defenderam maior proteção dos direitos territoriais e de mobilidade, acesso direto a recursos financeiros e participação efetiva nas decisões.
Ao lado de outros grupos da sociedade civil, como os de gênero, juventudes e comunidades locais, os indígenas organizaram protestos durante a conferência, cobrando maior presença nos espaços de decisões e que não tivessem uma participação meramente simbólica.
Metas brasileiras
No balanço final, a UNCCD destacou o fato de o Brasil ter apresentado um novo compromisso voluntário para alcançar a Neutralidade da Degradação da Terra (LDN) até 2030.
A meta brasileira reúne 17 subobjetivos relacionados a políticas, planos e programas nacionais. Entre eles está a recuperação ou restauração de mais de 163 mil quilômetros quadrados, por meio da regeneração da vegetação nativa e de sistemas agroflorestais.
Outros 3,51 milhões de quilômetros quadrados serão abrangidos por medidas destinadas a evitar a degradação, por meio da conservação e do manejo sustentável da terra. No total, a meta cobre aproximadamente 3,67 milhões de quilômetros quadrados.
*O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes.
Fonte: Agência Brasil – EBC