O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18) uma nova relação com mais de 150 condutores envolvidos em processos administrativos que podem resultar na suspensão ou até na cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os motoristas listados foram notificados para acompanhar os respectivos processos, apresentar defesa ou cumprir as determinações previstas pelo órgão de trânsito. As penalidades variam conforme a infração cometida e podem impedir temporariamente ou definitivamente o direito de dirigir.
A suspensão da CNH ocorre, em regra, quando o condutor atinge o limite de pontos permitido em 12 meses ou pratica infrações que já preveem essa punição de forma direta. O período de afastamento pode variar de um mês a um ano, podendo chegar a dois anos em caso de reincidência. Para voltar a dirigir, o motorista precisa cumprir o prazo estabelecido, realizar curso de reciclagem e ser aprovado na avaliação exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Já a cassação é considerada uma medida mais rigorosa. Ela é aplicada, por exemplo, quando o condutor é flagrado dirigindo com a habilitação suspensa, reincide em determinadas infrações graves em um intervalo de 12 meses ou é condenado judicialmente por crime de trânsito.
Nesses casos, a CNH é cancelada, e o motorista só pode solicitar uma nova habilitação após dois anos, sendo obrigado a passar novamente por todas as etapas do processo de formação de condutores, incluindo exames médicos, psicológicos, aulas teóricas e práticas e provas do Detran.
O edital completo com a relação dos condutores notificados está disponível na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado. Os interessados devem consultar o documento para verificar prazos, situação processual e possibilidades de apresentação de recurso.
