O vereador Landmark Rios (PT) votou contra o projeto e afirmou que a proposta pode abrir espaço para precarização do atendimento e redução da presença de profissionais nas unidades de saúde.
Durante a declaração de voto, o parlamentar defendeu que o principal problema da saúde pública de Campo Grande não é a falta de mecanismos tecnológicos, mas sim a gestão dos recursos públicos.
“O que precisa ser feito é gestão do dinheiro público da saúde. Trazer esse projeto para esta Casa como solução, substituindo funcionário, não resolve o problema da saúde de Campo Grande”, afirmou.
Preocupação com terceirização
A preocupação do vereador aumentou após debates recentes sobre terceirização da saúde pública na Capital. Na semana passada, Landmark esteve entre os parlamentares que atuaram contra o projeto da Prefeitura que previa a terceirização da gestão dos CRSs Aero Rancho e Tiradentes, proposta derrotada pela Câmara após forte mobilização popular.
Segundo o vereador, parte da preocupação em relação à telemedicina estava no texto original do projeto, especialmente no artigo 14, que autorizava o Executivo a celebrar parcerias, contratos e convênios com organizações sociais, entidades do terceiro setor e instituições privadas para implantação, operacionalização e gestão dos serviços.
O trecho gerou reação de parlamentares e movimentos ligados à defesa do SUS, por abrir possibilidade de transferência da gestão de serviços públicos para terceiros.
Uma emenda apresentada pelo vereador Jean Ferreira modificou o artigo e passou a vedar expressamente a transferência da gestão, da regulação, da coordenação assistencial ou da responsabilidade sanitária da rede municipal para terceiros, permitindo parcerias apenas na parte tecnológica e exigindo participação do Conselho Municipal de Saúde.
Mesmo com a alteração, Landmark manteve voto contrário. “Não podemos permitir nem estudo, nem hipótese de fechamento de unidades. Isso significa demissão de servidores. Campo Grande tem um território muito grande e nós não podemos aceitar soluções que reduzam a presença do atendimento humano”, declarou.
“A solução é fortalecer o SUS”
Durante a fala em plenário, o vereador também questionou os limites do atendimento remoto em especialidades que exigem exame físico presencial. Landmark disse respeitar a tentativa dos autores em buscar alternativas para a saúde pública, mas reforçou que o caminho deve ser o fortalecimento da estrutura presencial do SUS.
“Respeito o esforço dos vereadores em buscar solução para a saúde, mas a solução é gestão eficiente, valorização dos profissionais e fortalecimento da rede pública”, concluiu. O projeto segue agora para nova votação na Câmara Municipal.
Texto: Renan Nucci
Foto: Pedro Roque
