O plano de governo da candidata Samara Martins, da Unidade Popular pelo Socialismo, propõe a construção de uma sociedade brasileira socialista.
O programa destaca que o Brasil é um dos países mais ricos do mundo, mas o povo vive na pobreza porque o modelo econômico favorece bancos e o mercado financeiro.
A proposta é o controle estatal do sistema financeiro e a nacionalização do sistema bancário, com o fim da autonomia do Banco Central.
O salário mínimo teria aumento imediato de 100% e a jornada de trabalho passaria para 30 horas semanais na escala 4×3, sem redução de salário.
A regulamentação do trabalho em plataformas digitais, com salário mínimo por hora, seguridade social e o fim da propriedade estrangeira dos aplicativos, estão no plano.
Empresas estratégicas como Eletrobras, Petrobras, Vale e companhias de saneamento e de telecomunicações passam a ter 100% de controle estatal.
O serviço público será reforçado com concursos regulares, e o fim do arcabouço fiscal vai garantir o reajuste nos benefícios de aposentadoria e assistência social.
A proposta defende ainda a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores e a criação do imposto progressivo sobre grandes fortunas, lucros e heranças.
Na segurança pública, o texto prevê a desmilitarização das polícias, que seriam unificadas sob uma estrutura civil preventiva, comunitária e humanizada.
A guerra às drogas dá lugar a um modelo focado em saúde pública e prevenção, atacando a lavagem de dinheiro das organizações criminosas no sistema financeiro.
Os presídios serão transformados em unidades de reeducação focadas em formação acadêmica, acompanhamento psicossocial e profissionalização.
No sistema de Justiça, o plano prevê eleições diretas para juízes e tribunais superiores.
Na saúde, a candidatura defende um Sistema Único de Saúde 100% estatal, sem gestão por organizações sociais e o fim da exploração dos planos de saúde privados.
O foco será a fabricação de medicamentos por laboratórios públicos para distribuição gratuita.
O programa também estabelece a obrigatoriedade do uso do SUS e das escolas públicas por agentes políticos e do Judiciário.
Na educação, a meta é destinar ao menos 10% do PIB para o setor público, revogar o Novo Ensino Médio e dar livre acesso ao ensino superior com o fim do vestibular.
A proposta de governo completa de Samara Martins está disponível na página divulgacandcontas.tse.jus.br.
Fonte: Radioagência Nacional – EBC