As notificações fazem parte de um procedimento instaurado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul após denúncia sobre possíveis irregularidades urbanísticas e ambientais na região da Avenida Duque de Caxias. Em ofício encaminhado à SEMADES, o MP solicitou informações sobre a ocupação, o número de famílias, a situação jurídica da área e as medidas adotadas pelo poder público.
A comunidade ocupa uma região composta por três áreas distintas: uma pertencente ao DNIT, outra de domínio municipal e uma terceira de propriedade particular, o que torna a situação mais complexa.
Como encaminhamento da reunião, foi definida a realização de um novo encontro entre a SEMADES, a Empresa Municipal de Habitação (Emha) e o Ministério Público para discutir alternativas e buscar uma solução para a comunidade.
Além de promover o diálogo, o vereador Landmark encaminhou um ofício à SEMADES solicitando acesso ao processo que originou as notificações. O parlamentar requereu os laudos técnicos, estudos da área, informações sobre programas de regularização fundiária ou reassentamento e esclarecimentos sobre os próximos passos do procedimento, reforçando a necessidade de transparência e segurança para as famílias.
Durante a reunião, Landmark defendeu que a situação seja conduzida com diálogo e respeito às famílias que vivem na comunidade há anos. O vereador afirmou que acompanhará as próximas reuniões entre os órgãos públicos e cobrará soluções que levem em consideração a realidade dos moradores e garantam segurança jurídica para as famílias.
Liderança da comunidade, Heloísa Fernandes, de 40 anos, moradora do local há 11 anos, disse que a reunião trouxe mais tranquilidade aos moradores.
“Nós não temos a resposta que a gente queria ter, mas estamos mais tranquilos e podendo contar com apoio. Antes nós não tínhamos nenhum tipo de apoio.”
Segundo ela, as 57 famílias vivem dias de incerteza desde o recebimento das notificações.
“Ninguém sabe o que vai ser de hoje para amanhã.”
O mandato do vereador Landmark seguirá acompanhando as tratativas junto à SEMADES, à Emha e ao Ministério Público para que qualquer decisão seja construída com diálogo, transparência e respeito às famílias da Comunidade Lolita.
Texto: Filipe Gonçalves
Foto: Pedro Roque
