A proposta prevê que a iniciativa seja realizada anualmente na semana em que é celebrado o Dia da Educação pela UNESCO, em 28 de abril.
Segundo o vereador, o objetivo é ampliar o debate público sobre a educação domiciliar, promover a divulgação de informações sobre o tema e fortalecer o direito das famílias de participarem ativamente das decisões relacionadas à educação dos filhos.
O projeto prevê a realização de palestras, seminários, audiências públicas, campanhas informativas e outras atividades voltadas à discussão da liberdade educacional, do papel da família na formação das crianças e adolescentes e das experiências relacionadas ao homeschooling no Brasil e em outros países.
Para Rafael Tavares, o tema precisa ser debatido sem preconceitos e com acesso à informação.
“Muitas famílias defendem o homeschooling e querem conhecer melhor seus direitos, as experiências já existentes e os modelos adotados em outros países. O debate precisa acontecer de forma aberta, transparente e sem censura”, afirmou.
A proposta também busca estimular a reflexão sobre alternativas educacionais para estudantes com necessidades específicas de aprendizagem, incluindo casos de altas habilidades, transtorno do espectro autista e outras condições que demandem acompanhamento individualizado.
De acordo com o texto, as atividades poderão ser realizadas em parceria com instituições de ensino, universidades, entidades representativas de famílias educadoras e organizações da sociedade civil, sem gerar despesas obrigatórias para o município.
Na justificativa da proposta, Rafael Tavares argumenta que o homeschooling é um tema que vem ganhando espaço no debate nacional e que milhares de famílias brasileiras acompanham a discussão sobre sua regulamentação. O vereador sustenta que cabe ao poder público promover conhecimento e esclarecimento sobre diferentes modelos educacionais, permitindo que a população participe do debate de forma qualificada.
“O que estamos propondo é uma semana para discutir ideias. Quem acredita no modelo poderá apresentar seus argumentos, quem discorda também terá espaço. O importante é garantir que a população tenha acesso à informação e possa formar sua própria opinião”, declarou.
O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de eventual votação em plenário.
Foto: Marcos Rocha
Assessoria de Imprensa do Vereador
