Uma operação conjunta do Procon Mato Grosso do Sul e da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) resultou na apreensão de mais de 4,3 mil pares de tênis com indícios de falsificação em duas lojas de Campo Grande. A ação foi realizada na segunda-feira (8) após denúncias encaminhadas por consumidores.

No centro da Capital, os fiscais encontraram 2.648 pares de tênis que imitavam marcas conhecidas do mercado. Além dos indícios de falsificação, os produtos não apresentavam informações obrigatórias previstas na legislação, como identificação do fabricante e numeração adequada. Segundo os órgãos responsáveis pela fiscalização, o estabelecimento já havia sido alvo de operações anteriores pelo mesmo tipo de irregularidade.

Já em uma loja localizada no Jardim Bálsamo, foram apreendidos 1.678 pares de calçados, além de 347 peças de vestuário, entre camisas de times, bermudas, camisetas e roupas íntimas. No local, os agentes também recolheram 39 copos e canecas térmicas, além de perfumes nacionais e importados comercializados sem as embalagens originais e sem informações em português sobre composição e procedência.

As fiscalizações ocorreram após denúncias recebidas pelos canais oficiais de atendimento do Procon-MS, incluindo o portal eletrônico e o Disque Denúncia 151. As informações repassadas pelos consumidores auxiliaram na identificação dos estabelecimentos e na realização da operação.

De acordo com o Procon, todos os produtos apreendidos foram identificados após representação formal das marcas supostamente copiadas. Os itens serão encaminhados à Receita Federal para os procedimentos cabíveis.

A ação contou ainda com o apoio de peritos da Polícia Científica, que auxiliaram na identificação das irregularidades encontradas durante a fiscalização.

Os órgãos de defesa do consumidor reforçam que a comercialização de produtos falsificados ou sem informações obrigatórias representa risco aos consumidores, além de configurar infrações às normas de consumo e à legislação de propriedade intelectual.