Os deputados estaduais aprovaram, durante a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (2), três propostas que seguem agora para o expediente. Entre as matérias apreciadas, recebeu destaque o Projeto de Lei 93/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PL), aprovado em redação final e voltado à promoção da saúde no ambiente escolar da Rede Estadual de Ensino.

A proposta estabelece diretrizes para ações de educação, prevenção e atenção à saúde dos estudantes, contemplando aspectos físicos, mentais e emocionais. O objetivo é fortalecer hábitos saudáveis e contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos da rede pública estadual.

O projeto prevê a promoção de ambientes escolares saudáveis e inclusivos, a integração de ações de saúde às atividades pedagógicas e a valorização da saúde mental e emocional dos estudantes. Também incentiva a conscientização sobre alimentação saudável, prática regular de atividades físicas e prevenção de doenças.

Entre as medidas previstas estão a realização de programas educativos, capacitação de profissionais da educação para lidar com temas relacionados à saúde e oferta de ações de apoio psicológico e emocional aos alunos que necessitarem de acompanhamento.

A matéria ainda possibilita a celebração de parcerias entre escolas e unidades de saúde para campanhas e atendimentos preventivos, aproximando os serviços públicos da comunidade escolar.

Segundo a deputada Mara Caseiro, a iniciativa busca fortalecer a promoção da saúde por meio de ações permanentes de educação, prevenção e atenção aos estudantes. Para a parlamentar, a proposta contribui para uma visão integral do bem-estar dos jovens e a formação de cidadãos mais saudáveis e conscientes.

Patrimônio cultural e valorização da fé

Em discussão única, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 7/2026, de autoria do deputado Zé Teixeira (PL), que declara a tradicional Romaria Diocesana em honra à Nossa Senhora Aparecida, realizada no distrito de Vila São Pedro, em Dourados, como Patrimônio Imaterial e Cultural de Mato Grosso do Sul.

A romaria é considerada uma das principais manifestações religiosas do Estado e reúne milhares de fiéis anualmente no Santuário de Nossa Senhora Aparecida. A celebração já integra o Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul desde maio deste ano.

Reconhecimento à advocacia criminal

Também foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 37/2026, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa, que institui o Dia Estadual da Advocacia Criminal.

A data será celebrada anualmente em 2 de dezembro e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. Conforme a justificativa da proposta, a iniciativa reconhece a relevância da advocacia criminal para a garantia dos direitos constitucionais, do devido processo legal e da ampla defesa.

Estudantes de Iguatemi visitam a ALEMS

Na manhã desta terça-feira, a Assembleia Legislativa também recebeu a visita de estudantes do 9º ano da Escola Estadual Marcílio Augusto Pinto, de Iguatemi. O grupo, formado por 27 alunos e quatro professores, participou de uma visita institucional à Casa de Leis.

A atividade foi realizada a convite do presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro, e teve como objetivo apresentar aos estudantes o funcionamento do Poder Legislativo estadual e aproximá-los das atividades desenvolvidas pela Assembleia.

Durante a visita, os participantes conheceram espaços da Casa, acompanharam informações sobre o processo legislativo e puderam compreender melhor o papel dos deputados estaduais na elaboração de leis e na representação da sociedade sul-mato-grossense.