O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou na manhã desta terça-feira, dia 19 de maio, a “Audiência Pública sobre as Metas Nacionais para 2027”, voltada à construção participativa das prioridades que nortearão o Poder Judiciário brasileiro no próximo ano.

O evento ocorreu no Complexo Multiuso 1 da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e contou com a participação da sociedade civil, acadêmicos, professores da universidade e representantes de instituições parceiras. A audiência pública integrou a programação da Semana Jurídica da Faculdade de Direito (Fadir) da UFMS.

Em sua fala, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Dorival Renato Pavan, destacou que a realização da audiência pública no meio universitário é “um exercício da cidadania e fortalecimento democrático, no momento em que o Poder Judiciário se abre e escuta a sociedade, uma escuta qualificada, em vários segmentos, da comunidade acadêmica e dos operadores do Direito, reafirmando esse compromisso que o Tribunal tem e deve ter: a transparência, a participação social e a melhoria contínua dos seus serviços”.

Para o diretor da Fadir, Fernando Lopes Nogueira, a discussão das metas do Judiciário com a “sociedade aqui presente, na pessoa dos nossos alunos”, representa “um passo concreto na direção de uma Justiça mais transparente e próxima do cidadão”.

Após a abertura do evento, a audiência foi conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Joseliza Vanzela Turine; pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Vinicius Pedrosa Santos; e pelo diretor da Assessoria de Planejamento do Tribunal, Altair Junior Ancelmo Soares.

A iniciativa teve como objetivo debater propostas voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com foco na celeridade, eficiência e qualidade dos serviços oferecidos à população. Durante a audiência pública, foram coletadas sugestões e demandas externas para contribuir com a formulação das metas nacionais alinhadas aos anseios sociais.

A proposta buscou fortalecer uma gestão participativa e democrática no âmbito do Judiciário, permitindo que cidadãos e representantes de diferentes segmentos participassem ativamente da definição das diretrizes que orientarão os tribunais brasileiros em 2027.

As Metas Nacionais representam o compromisso assumido pelos tribunais com a melhoria contínua da atividade jurisdicional e são estabelecidas anualmente após amplo debate entre os órgãos do sistema de Justiça e a sociedade.

As propostas discutidas nas audiências públicas realizadas pelos tribunais de todo o país serão consolidadas e submetidas à votação durante o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para ocorrer nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, com a participação dos 91 tribunais brasileiros.