O 25 de abril é marcado pelo Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, dando início à Semana Nacional de Conscientização sobre a temática. A data é um momento de reflexão e esclarecimento sobre os efeitos prejudiciais desse tipo de violência.
A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, avós ou responsáveis para que o filho repudie o outro genitor ou tenha os vínculos com ele prejudicados. No Brasil, essa prática é considerada uma violência psicológica, conforme a Lei 12.318/2010, com previsão de multa, alteração de guarda e acompanhamento psicológico, dependendo da gravidade do caso.
A prática de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica o afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, além de constituir abuso moral contra a criança ou o adolescente e o descumprimento dos deveres inerentes ao responsável legal.
Para a proteção dos direitos e bem-estar da criança e do adolescente é essencial que os pais sejam responsáveis e cooperativos nas decisões que afetam a vida dos filhos. Uma comunicação respeitosa, a resolução de conflitos e a participação ativa dos dois responsáveis são caminhos essenciais para o desenvolvimento emocional e psicológico saudável da criança e do adolescente.







