Quem já embarcou em um voo relativamente vazio provavelmente já se sentiu tentado a mudar de lugar em busca de mais conforto ou de um assento “melhor” do que o indicado no cartão de embarque. No entanto, essa decisão pode gerar situações bastante diferentes: enquanto alguns passageiros conseguem se acomodar sem problemas, outros são imediatamente orientados a retornar ao assento original.
A dúvida é comum: existe alguma regra que determine se essa troca é permitida? A resposta não é simples.
Autorização depende da tripulação
Atualmente, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) não possui uma norma específica que regulamente a troca de assentos em voos com lugares disponíveis. Isso significa que a decisão cabe à tripulação de cada voo. Os comissários de bordo são responsáveis por avaliar o pedido, mas, em última instância, o comandante da aeronave tem a palavra final.
Ou seja, não há uma regra única: a permissão varia de acordo com a companhia aérea, a ocupação do voo e a forma como o passageiro solicita a mudança. Abordar a equipe de maneira educada e respeitosa costuma aumentar as chances de sucesso.
Limites e restrições
Embora muitos comissários permitam que passageiros mudem para assentos vagos, há situações em que a troca pode ser negada, geralmente por motivos de segurança ou questões comerciais. Entre os fatores que podem impedir a mudança estão:
- Distribuição de peso da aeronave: alguns voos exigem que passageiros fiquem em determinados assentos para equilibrar o avião.
- Diferença de categoria de preço: assentos mais caros ou premium podem não estar disponíveis para troca sem custo adicional.
- Assentos próximos a saídas de emergência: somente passageiros aptos e autorizados podem ocupá-los.
Em qualquer cenário, a troca de assento só é válida com a autorização da tripulação. A companhia aérea não é obrigada a realocar passageiros, exceto quando há algum problema que comprometa a segurança ou o conforto da viagem.
Troca de assento entre passageiros
Mudanças de assento entre passageiros, como para viajar ao lado de familiares, também não são obrigatórias. Quem ocupa o lugar tem o direito de permanecer nele, e casos de recusa já geraram vídeos virais nas redes sociais. Nesses casos, prevalece o bom senso: conversar e negociar é a melhor estratégia, mas a decisão final sempre cabe ao ocupante original do assento e, em certas situações, à tripulação.