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Quatro aeroportos terão aumento da taxa de embarque, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que nesta sexta-feira (29/8) publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) autorizando os novos valores.
A taxa de embarque doméstica do aeroporto de Fortaleza passará de R$ 53,57 para R$ 56,88. A tarifa dos voos internacionais que hoje custa R$ 99,61 será reajustada para R$ 105,76. Os passageiros de voos domésticos do Aeroporto de Porto Alegre que hoje pagam R$ 56,02 terão que dsembolsar R$ 59,46.
A tarifa internacional do aeroprto gaúcho será aumentada de R$ 104,62 para R$ 111,05. Segundo a ANAC, os novos valores de Fortaleza e Porto Alegre os só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias contando a partir de 29 de agosto.
Novos valores Florianópolis e Salvador
As taxas embarque dos aeroportos de Florianópolis e Salvador também serão reajustadas. A ANAC esclarece que os nov os valores podem ser cobrados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias considerando a data de 31 de agosto.
A ANAC informou que os aumentos estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro das concesionpárias, conforme estabelecido nos contratos de concessão. ( Veja valores abaixo ).
Quem paga as taxas
Além da taxa de embarque, a única que é paga pelos passageiros, as companhias aéreas desembolsam valores para as empreasas concessionárias. As tarifas aeroportuárias correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.
Lembrandoq ue a taxa de embarque é cobrada pela companhia aérea no momento da compra das passagens aéreas. Pelas normas vigentes no Brasil, se o passageiro desistir da viagem a empresa responsável pelo voo é obrigada a devolver o valor integral da taxa de embarque para o passageiro.
“A taxa de de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros”, esclareceu a ANAC.
