O governo da Itália anunciou no dia 28 de março mudanças significativas nas regras de concessão de cidadania para descendentes de italianos nascidos fora do país.

A medida, que entra em vigor imediatamente, limita o benefício a apenas duas gerações, ou seja, apenas filhos e netos de italianos nascidos na Itália poderão requerer o passaporte europeu.

A decisão, que afeta diretamente milhões de descendentes na América do Sul, especialmente no Brasil e na Argentina, visa conter o aumento desenfreado de solicitações e a chamada “comercialização” da cidadania italiana.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, a concessão do direito vinha sendo usada de forma indevida. “A nacionalidade não pode ser um instrumento para poder viajar para Miami com um passaporte europeu”, criticou o chanceler.

Novas exigências e suspensão temporária de pedidos

Além da limitação geracional, o governo planeja enviar ao Parlamento dois projetos de lei que complementam a reforma. O primeiro obrigará os cidadãos italianos nascidos ou residentes no exterior a comprovar vínculo efetivo com a Itália a cada 25 anos.

Já o segundo transferirá o processo de requerimento de cidadania para o Ministério das Relações Exteriores, em Roma, extinguindo a solicitação por consulados locais.

Embora esses dois projetos ainda dependam de aprovação parlamentar, diversos consulados italianos, incluindo os no Brasil, anunciaram a suspensão temporária dos atendimentos para novos pedidos de cidadania, aguardando orientações oficiais.

Impacto regional e críticas à antiga legislação

Dados do governo mostram que, nas últimas duas décadas, a quantidade de descendentes sul-americanos com cidadania italiana cresceu exponencialmente. No Brasil, o número de aprovações saltou de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2023. Na Argentina, foram 30 mil concessões em 2024, dez mil a mais do que no ano anterior.

Segundo Tajani, essa explosão de pedidos tem sobrecarregado cartórios e prefeituras na Itália, alimentando um mercado lucrativo de empresas especializadas em localizar documentos e ancestrais para facilitar o processo.

“Estamos agindo de forma muito rigorosa contra aqueles que querem ganhar dinheiro com a oportunidade de se tornarem cidadãos italianos”, afirmou.

Apoio político e endurecimento migratório

A nova norma entra em vigor por meio de decreto com validade de 60 dias. O Parlamento ainda deverá votar a proposta, mas, como o governo de ultradireita da primeira-ministra Giorgia Meloni possui maioria legislativa, a expectativa é de que a regra seja mantida.

A medida faz parte de um conjunto de ações mais amplas voltadas ao endurecimento da política migratória. No mesmo dia, o governo anunciou que duas instalações na Albânia, antes voltadas ao processamento de pedidos de asilo, passarão a funcionar como centros de repatriação para migrantes em situação irregular.

A iniciativa reflete a postura firme da gestão Meloni frente à imigração e reforça o discurso de que o direito à cidadania italiana deve ser condicionado a vínculos reais e duradouros com o país de origem.