O município de Aparecida (SP), localizado no Vale do Paraíba, poderá arrecadar R$ 100 milhões por ano com a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável que foi proposta pela prefeitura.
A estimativa é do prefeito José Luiz Rodrigues, o Zé Louquinho (PL), que apresentou o projeto de lei que cria a taxa ao Legislativo e aguarda o início da tramitação.
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Em entrevista ao Portal iG, nesta terça-feira (23), Zé Louquinho reforçou a necessidade de incremento na arrecação do município que, segundo ele, chega a receber cerca de 12 milhões de turistas por ano e tem os serviços públicos arcados por uma população de 32 mil habitantes.
“Claro que essa conta não fecha. Não queremos cobrar para entrar na cidade ou para rezar. Queremos ter mais recursos para melhorar nossas estrutura e poder receber melhor nosso turista. O turismo é muito importante para Aparecida” , afirmou o prefeito.
Segundo ele, o orçamento anual do município, na ordem de R$ 220 milhões, teria um incremento de R$ 100 milhões com a taxa do turismo sustentável, ou seja, mais de 45%.
“Hoje, é o imposto do morador de Aparecida que paga tudo. Com a taxa, teríamos 100 milhões para atender os turistas e os outros 220 milhões ficaria para atender integralmente nossa população. É justo” , defende Zé Louquinho.
Valores
De acordo com a proposta do prefeito, o valor da taxa seria calculado por dia ou fração, em Unidades Fiscais do Município (UFM), cuja unidade hoje é R$ 5,89.
Carros de passeio pagarão 1,7 UFMs (R$ 10,01) e ônibus de turismo 11,9 UFMs (R$ 70,10). Motocicletas, vans e micro-ônibus terão tarifas proporcionais.
A cobrança será eletrônica, com reconhecimento automático de placas, podendo ser paga antecipadamente ou até 72 horas após a saída.
“Quem chega a pé, de bicicleta ou a cavalo não pagará nada. Ou seja, não estamos cobrando para rezar”, destaca o prefeito.
Entre as melhorias que poderíam ser empregadas com a taxa sustentável do turismo, Zé Loquinho menciona a instalação de banheiros modernos, autolimpantes, e também teleconsulta para turistas.
“São várias as ideias que temos para atender o turista e atrair ainda mais devotos para a cidade, mas hoje falta recurso. E a prefeitura não faz milagre”, acrescenta.
Anda na opinião do prefeito, a criação da taxa de turismo sustentável poderá ser um marco histórico no turismo religioso de Aparecida.
“Essa taxa vai ser a salvação para a Aparecida, para o resto da vida. A partir dessa taxa, a cidade vai passar a receber o turista em outro patamar”, defende Zé Loquinho.
Parecer contrário
O primeiro parecer da Câmara ao projeto de lei do Executivo, emitido na semana passada, não foi favorável.
A comissão jurídica deu parecer contrário, apontando falhas no estudo de impacto financeiro e orçamentário da proposta.
“Mas tudo se ajusta e nós já reinviamos à Câmara o que nos foi apontado. Espero que agora o projeto continue tramitando na Casa e que o presidente agilize sua votação em Plenário” , disse o prefeito, se referindo ao presidente da Câmara de Aparecida, Luiz Carlos Ferreira Junior, o Juninho Corpo Seco (Podemos), que, em entrevista recente ao iG, se mostrou contrário à ideia.
Entre as falhas apontadas pelo Legislativo, estão usos de termos incorretos, como “renúncia de receita” , quando o correto seria “arrecadação de receita” .
O presidente Juninho Corpo Seco disse ao iG, nesta terça, que o parecer jurídico é opinativo e que o projeto de lei segue agora tramitando nas comissões da Casa.
“Esse é um parecer opinativo; o jurídico pode ser contrário e a Câmara julgar favorável. E esse processo também não quer dizer que a proposta vai ser aprovada em Plenário pelos vereadores. Agora, é aguardar os pareceres das comissões” , declarou o presidente da Câmara.
O município de Aparecida se prepara para o período de maior movimento de devotos do ano – dia 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, atrai milhares de turistas.
No ano passado, somente no dia 12, o Santuário Nacional contabilizou quase 140 mil pessoas. Do início do mês até a data, foram 330 mil.
