O governo da Espanha ordenou, na segunda-feira (19), que o Airbnb remova quase 66 mil anúncios de imóveis em todo o país. A decisão ocorre em meio a uma crise habitacional agravada pelo crescimento dos aluguéis de curto prazo. A medida atende à legislação que exige licença para cada imóvel ofertado na plataforma.

A decisão foi dada pelo Tribunal Superior de Madri. Segundo o The New York Times , o programa revelou que parte dos anúncios trazia licenças falsas, estava sem identificação ou omitia dados sobre quem gerenciava os imóveis — pessoa física ou empresa.

A ofensiva faz parte de um plano mais amplo contra irregularidades no setor de hospedagem. Pablo Bustinduy, ministro de Direitos do Consumidor, declarou que o objetivo é garantir que “ nenhum interesse econômico se sobreponha ao direito à moradia ”.

Os anúncios irregulares estão localizados principalmente em Madri e na Catalunha, onde fica Barcelona. A capital catalã já anunciou que eliminará todas as licenças de aluguel turístico até 2028, obrigando proprietários a converterem os imóveis para locação residencial de longo prazo ou colocá-los à venda.

Airbnb contesta decisão e diz que vai recorrer

O Airbnb informou que os anúncios continuarão no ar enquanto recorre da decisão na Justiça. “ A solução é construir mais moradias — qualquer outra coisa é distração ”, declarou a empresa em comunicado oficial. A plataforma também argumenta que a escassez de imóveis, e não os aluguéis temporários, é a principal causa da crise.

Segundo o governo espanhol, a primeira etapa da retirada vai atingir 5.800 anúncios. Outras ordens serão emitidas até que todos os registros ilegais sejam excluídos da plataforma. O processo vem sendo conduzido em parceria com autoridades regionais e locais.

A pressão sobre plataformas de hospedagem cresce junto com os protestos de moradores. Milhares foram às ruas em cidades como Madri e Barcelona para denunciar o impacto dos aluguéis turísticos na expulsão de famílias de áreas centrais e no aumento generalizado dos preços.

O governo lançou um plano para ampliar a oferta de moradias populares. O primeiro-ministro Pedro Sánchez também propôs um imposto de 100% sobre investimentos estrangeiros em imóveis, como forma de frear a especulação no setor.

Além disso, a Suprema Corte da Espanha decidiu que condomínios podem proibir aluguéis turísticos em seus edifícios, desde que haja apoio de ao menos 60% dos moradores. A medida tenta devolver aos residentes o controle sobre o uso coletivo dos imóveis.