A partir desta quarta-feira (12), o governo federal vai começar a enviar notificações pela função Caixa Postal do aplicativo GOV.BR para avisar os cidadãos sobre o vencimento do passaporte.

Os avisos serão feitos em três momentos. Uma primeira mensagem chegará oito meses antes da data de vencimento, uma segunda, três meses antes e uma última após o documento expirar. A expectativa é que mais de 1,9 milhão de pessoas recebam os lembretes apenas em 2026.

Para receber os avisos, será necessário ter uma conta Prata ou Ouro no aplicativo do governo brasileiro. O nível Prata pode ser obtido por  reconhecimento facial com base na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou pela validação em um dos 17 bancos credenciados.

Já a conta Ouro garante acesso a todos os serviços públicos digitais e é concedida após reconhecimento facial pela Justiça Eleitoral, leitura do QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou uso de um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil.

A secretária-adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, elogiou a parceria entre o MGI e a Polícia Federal (PF) dizendo que a medida representa um avanço na forma como o Estado se comunica com os cidadãos.

“Esta parceria com a PF faz parte da busca pelo nosso ideal de construir um governo para cada pessoa. Assim, o envio dessas mensagens personalizadas, por um canal confiável e seguro como a Caixa Postal GOV.BR, é muito importante para transformar a relação dos brasileiros com o Estado”, declarou Roncaratti.

De acordo com Andrei Augusto Passos Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, o novo sistema reforça a eficiência e a modernização do serviço público. “Com as notificações de vencimento do passaporte pelo GOV.BR, reforçamos nosso compromisso com a eficiência e a proximidade com o cidadão. Essa é uma iniciativa que simplifica a vida das pessoas e fortalece a confiança na instituição”, afirmou.

Sistema de notificações

As mensagens serão enviadas exclusivamente pela Caixa Postal GOV.BR, funcionalidade criada em fevereiro deste ano pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com o Serpro.  O recurso permite que órgãos públicos enviem informações de forma centralizada e segura, reduzindo o risco de fraudes.

Desde o lançamento, já foram encaminhadas mais de 30 milhões de mensagens sobre serviços como o Enem, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Bolsa Verde, o Meu SUS Digital e o programa Pé de Meia.

Os usuários podem ainda avaliar a utilidade das mensagens recebidas, ajudando o governo a aprimorar o conteúdo e a personalização dos avisos. Segundo o MGI, mais de 180 mil avaliações já foram registradas, com 95% de aprovação das notificações.