A partir deste mês, mais exatamente no dia 12 de outubro, a Europa começa a implementar o novo sistema EES (Entry/Exit System). Isso significa que os passaportes de quem entra no continente não serão mais carimbados nas fronteiras externas do Espaço Schengen .

Em vez do carimbo, os dados dos viajantes passarão a ser registrados digitalmente, incluindo entrada, saída e período de permanência. O objetivo é automatizar os controles, evitar irregularidades e substituir de vez o processo manual que conhecemos.

O que é o EES:
O EES é um sistema automatizado de fronteiras da União Europeia para registrar digitalmente as entradas e saídas de nacionais de países terceiros (ou seja, não pertencentes à União Europeia / ao Espaço Schengen / à Associação Europeia de Livre Comércio / Suíça) que fazem estadas curtas (até 90 dias num período de 180 dias). Ele substituirá os carimbos manuais de passaporte nas fronteiras externas do Espaço Schengen. 

Os dados que serão coletados incluem:
  • Informações do documento de viagem (nome, número do passaporte, país emissor, etc.) 
  • Biométricos: foto facial + impressões digitais (na primeira entrada) 
  • Data, hora e local de entrada e saída nos pontos das fronteiras externas 
  • Registros de recusas de entrada (quando alguém for impedido de entrar) 

Quando começa e como vai funcionar (fase de implementação):
O EES será inaugurado em 12 de outubro de 2025. Mas não será “tudo de uma vez”, haverá uma implementação gradual ao longo de cerca de 6 meses. 

A data de implementação plena (quando o EES deverá estar operando em todos os pontos de fronteira externos) está prevista para 10 de abril de 2026. Durante essa fase gradual, nem todos os postos fronteiriços coletarão imediatamente todos os dados biométricos ou operarão o sistema. 

Cada país participante deverá começar com pelo menos um ponto de fronteira usando o EES, e depois expandir para mais pontos gradualmente. 

Onde será aplicado:
O EES será usado nos 29 países que participam do Espaço Schengen / associados (a maior parte dos países da União Europeia, exceto alguns que ficarão de fora).

Países fora da UE mas associados ao Schengen também adotarão: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. A Chipre e a Irlanda ficarão de fora da aplicação do EES e continuarão com controles manuais de passaporte. 

O que muda para quem viaja:
– Primeira vez com EES ativo você terá que se submeter à coleta biométrica (foto + impressões digitais) ao chegar em um ponto de fronteira que já opere o sistema. 
– Em futuras entradas, enquanto o mesmo passaporte for válido e não tiver decorrido muito tempo, não será necessário repetir a biometria, salvo em casos específicos.
– Crianças menores de 12 anos geralmente não serão obrigadas a fornecer impressões digitais.
– Quem se recusar a fornecer os dados biométricos poderá ter a entrada negada. 
– Os dados desses viajantes serão armazenados por três anos, na maioria dos casos. Se não houver saída registrada ou em casos de permanência irregular, poderão ser mantidos até cinco anos. 
– O sistema vai ajudar a automatizar o cálculo do tempo de estadia (os 90 dias dentro de 180 dias), detectar quem ultrapassou o tempo permitido e fazer cruzamentos de dados para segurança