O governo dos Estados Unidos revelou nesta segunda-feira (4) um programa-piloto que prevê a cobrança de cauções de até US$ 15 mil (aproximadamente R$ 82 mil) para determinados pedidos de vistos de  turismo e negócios.

A iniciativa, que entrará em vigor em duas semanas, tem como objetivo reduzir casos de visitantes que permanecem no país além do prazo autorizado.

De acordo com o comunicado oficial, publicado no Federal Register, a regra será aplicada a solicitantes dos vistos B-1 (negócios temporários) e B-2 (turismo, lazer ou tratamento médico) oriundos de países classificados pelo governo norte-americano como de “altas taxas de permanência irregular” e com falhas nos sistemas de verificação.

O programa terá duração inicial de 12 meses. A lista de países afetados será divulgada com pelo menos 15 dias de antecedência, podendo sofrer alterações ao longo do período de teste.

Os valores da caução variam entre US$ 5 mil, US$ 10 mil e US$ 15 mil, sendo que, segundo o Departamento de Estado, a cobrança mínima deve girar em torno de US$ 10 mil.

Essa não é a primeira tentativa de adoção da medida. Em 2020, o Departamento de Segurança Interna chegou a propor um modelo semelhante, que incluiria viajantes de 24 países, mas a ideia foi suspensa devido à queda drástica das viagens internacionais durante a pandemia de Covid-19.

Agora, a nova proposta é apresentada em resposta à ordem executiva 14159, assinada pelo então presidente Donald Trump, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.

O governo afirma que a medida será acompanhada de perto e ajustada conforme os resultados ao longo do período experimental.