O Projeto de Lei que amplia o número de Estâncias Turísticas de São Paulo foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado nesta segunda-feira (24). Se for aprovado em votação, o número aumentará de 70 para 78 estâncias.
O Portal iG revelou com exclusividade na última sexta-feira (21) as cidades que podem se tornar Estâncias Turísticas e, com isso, contar com mais recursos do governo paulista. São elas:
- Tatuí
- Jaú
- Botucatu
- Guararema
- Sertãozinho
- Buritama
- Apiaí
- Barra do Turvo
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A proposta considera o resultado dos estudos técnicos feitos pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado (Setur – SP), de acordo com a Lei Complementar nº 1.261/2015, responsável pela revisão periódica e classificação dos municípios.
A decisão foi tomada porque a secretaria entendeu que as 8 cidades, até então classificados como Municípios de Interesse Turístico, deveriam ser promovidas porque têm as características que atendem aos critérios estabelecidos em lei.
As oito estâncias com menor pontuação e que, em ciclos anteriores poderiam retornar à classificação de Municípios de Interesse Turístico, foram mantidas. De acordo com a legislação, o estado pode ter até 80 Estâncias Turísticas.
A nova classificação passará a contemplar 78 Estâncias Turísticas e 136 Municípios de Interesse Turístico (MITs) com acesso a recursos concedidos pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), ligado à Setur – SP, para obras voltadas à infraestrutura turística.
A atualização da classificação gerou polêmica quando a cidade de Aparecida (SP), região norte do estado, quase perdeu o título, gerando protestos por parte do prefeito José Louquinho (PL). Guaratinguetá, no Vale do Paraíba também correu o mesmo risco de perder verbas.
A política de Estância Turísticas
O título foi criado em 1940 pelo governo de São Paulo para garantir que cidades com vocação turística recebam mais recursos do estado para desenvolver a infraestrutura voltada a receber pessoas com atrativos e serviços.
Em 2015, foram criados os Municípios de Interesse Turístico, classificação que democratizou e ampliou o acesso aos investimentos estaduais na área.
