A partir de 21 de outubro de 2025, a Espanha deixará de conceder cidadania a netos e bisnetos de espanhóis que não tenham iniciado o processo de solicitação. A medida marca o fim de um período de transição estabelecido pela Lei de Memória Democrática, que facilitou a obtenção da nacionalidade como forma de reparação histórica a vítimas do exílio durante a Guerra Civil (1936-1939) e a ditadura franquista (1939-1975).
Quem pode solicitar a cidadania até o prazo final?
A lei beneficia três grupos principais:
Filhos e netos de espanhóis exilados por motivos políticos, religiosos ou de orientação sexual;
Filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casar com estrangeiros antes de 1978;
Descendentes de vítimas da Guerra Civil e da ditadura que tiveram sua cidadania revogada.
Após outubro, apenas filhos diretos de espanhóis terão acesso automático à nacionalidade. Netos e bisnetos enfrentarão processos mais complexos, dependendo da confirmação prévia da cidadania de seus pais.
Como solicitar a cidadania?
Interessados devem agendar atendimento nos consulados da Espanha no Brasil (Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador ou Porto Alegre). O agendamento exige documentos como:
Certidão de nascimento do parente espanhol;
Comprovante de residência;
Passaporte válido.
Em São Paulo, por exemplo, é necessário enviar um e-mail ao consulado com foto segurando um documento de identidade e cópia da certidão do ancestral espanhol. O processo é único por pessoa, sem possibilidade de refazer solicitações.
E se faltarem documentos?
Caso não haja certidão de nascimento espanhola, é possível solicitar uma busca no Registro Civil da Espanha ou apresentar certidão de batismo emitida por paróquias locais. A ausência de documentos não inviabiliza o pedido, mas exige justificativas detalhadas.
Por que o prazo está acabando?
A Lei de Memória Democrática, em vigor desde 2022, previa um prazo inicial de dois anos, prorrogado por mais um ano em 2024. Com o fim do período, a Espanha retomará as regras tradicionais de cidadania, baseadas principalmente no jus sanguinis (direito por sangue) direto.
O que fazer se for bisneto?
Bisnetos só podem requerer a cidadania se seus pais (netos de espanhóis) tiverem o processo aprovado primeiro. Essa “cascata” de reconhecimento não está prevista em lei, mas ocorre na prática, exigindo tempo e documentação adicional.
Recomenda-se agilidade, já o prazo é curto e a demanda nos consulados é alta. Quem perder a oportunidade terá de recorrer a vistos de residência ou naturalização, processos mais demorados e burocráticos.
