domingo, 14 de julho de 2024
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É possível conquistar cidadania italiana em menos de 2 anos; veja como

A oportunidade de viver na Europa é um sonho que atrai milhares de pessoas que buscam mudar de vida. Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, somente nos últimos três anos, a solicitação de passaportes italianos por brasileiros aumentou em 35%.

Boa parte disso se deve à grande influência que este documento exerce em todo o planeta, considerado  um dos passaportes mais poderosos do mundo,
conforme o site Henley Passport Index, que baseia seus dados em informações da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). Com o documento, é possível viajar para até 194 países sem a necessidade de visto, incluindo Canadá e até os Estados Unidos, além de ter livre circulação e liberdade de moradia em todo o território da União Europeia.

  • Entre os principais benefícios estão:
  • Acesso a 194 países sem a necessidade de visto específico.
  • Direito de transmitir a cidadania italiana aos seus descendentes.
  • Livre circulação e liberdade de moradia em todo o território da União Europeia.
  • Permissão para trabalho e estudo em qualquer país da União Europeia.
  • Direito à aposentadoria na Itália, usufruindo dos benefícios do país.
  • Acesso ao Canadá e aos Estados Unidos sem a necessidade de visto.

É possível conquistar cidadania italiana em menos de 2 anos

Segundo a embaixada italiana no Brasil, cerca de 15% dos brasileiros têm direito à dupla cidadania italiana. No entanto, não basta ter a descendência para ter acesso, é preciso apresentar documentos que a comprovem.

Todo o processo para esse reconhecimento pode ser feito de três maneiras diferentes: via consulado, via administrativa ou via judicial.

  • Via Consulado:
    os processos são mais complexos e podem demorar de 10 a 15 anos, muito acima do limite estabelecido pela legislação italiana, que é de 730 dias.
  • Via Administrativa:
    essa é a maneira mais rápida, mas deve ser conduzida presencialmente, na Itália. Os oficiais italianos têm o prazo máximo de seis meses para concluir os processos administrativamente.
  • Via Judicial:
    essa tem sido a mais escolhida pelos ítalo-descendentes, além de ter a facilidade de acompanhar todo o processo por um aplicativo fornecido pelo próprio poder judiciário italiano, os trâmites podem durar de 12 a 30 meses.

Independentemente de qual for a forma escolhida pelo requerente, contar com a ajuda de profissionais especializados pode tornar tudo ainda mais fácil é ágil.
David Manzini, da Nostrali, listou um passo a passo com sete dicas importantes para se obter a cidadania italiana. Confira!

Saiba se você tem direito à Cidadania Italiana

O primeiro passo é confirmar se você tem direito de se tornar um cidadão italiano – não necessariamente é preciso ser um descendente direto. Para isso, basta conferir se a sua situação se enquadra em uma das descritas abaixo:

  • Jus sanguinis:
    transmitida a partir de um ascendente italiano – nascido na Itália – aos seus descendentes, sem interrupção e sem limite de gerações. A única exceção é quanto à descendência materna. Se a mulher teve filhos antes de 01/01/1948, somente os filhos dela (e seus descendentes), nascidos a partir desta data, podem solicitar a cidadania italiana através do Consulado. Mas atenção, caso o ascendente tenha perdido sua cidadania italiana por aquisição de uma cidadania estrangeira, o direito é perdido.
  • Casamento:
    pessoas casadas com italianos, em regime civil, por pelo menos três anos, se não tiverem filhos legítimos ou de um ano e cinco meses se tiverem filhos.
  • Residência:
    a Lei Italiana de Naturalização permite que qualquer estrangeiro se torne um cidadão se tiver residência fixa e legalizada na Itália por 10 anos ou mais. Essa regra é válida para brasileiros.

Busca de documentos

Após a confirmação do direito como um ítalo-descendente, é necessário reunir os documentos que embasem a solicitação. Essa é uma exigência da lei italiana. Em cada processo, o tipo de documento exigido pode variar, mas os principais e mais comuns são:

  • Certidões de nascimento (do solicitante até o ascendente);
  • Certidão Negativa de Nacionalidade;
  • Certidão de Óbito do italiano da família (se houver);
  • Certidões de Casamento desde o italiano até o requerente.


O especialista alerta que todos os documentos devem estar atualizados e emitidos em “inteiro teor”, ou seja, a versão mais completa do registro no cartório. Os documentos também precisam ser apostilados, para terem uma data de validade.

Revisão e retificação dos documentos

O processo de reconhecimento da cidadania italiana é cheio de etapas, pois não pode deixar nenhuma brecha para dúvidas sobre a sua legitimidade, afirma o especialista. Por isso, sempre que for apontado algum erro na documentação, ele deve ser corrigido, para evitar problemas maiores no futuro.

“Uma das formas mais assertivas na condução desse trâmite é contar com uma assessoria especializada. Dessa forma, processos que podem demorar até 15 anos, podem ser concluídos em menos de dois anos, em média”, afirma Manzini.

Tradução e apostilamento

Após confirmar a veracidade de todos os documentos, é preciso fazer a sua tradução e o apostilamento. Esse processo, no entanto, deve ser realizado por um tradutor juramentado.

“Esses profissionais têm a autorização da Junta Comercial do Estado Italiano para traduzir documentos oficiais, como se fosse uma espécie de selo de autenticação”, explica o especialista. “Graças ao acordo de Haia, é possível encontrar tradutores brasileiros juramentados pelo estado italiano. Já o processo de apostilamento pode ser feito apenas em um cartório e deve ser um para cada tipo de documento (Certidão e Tradução).”

Escolha a forma de reconhecimento

Com todos os documentos e traduções em mãos, é o momento de escolher qual será a forma de reconhecimento. Isso quem define é o requerente, conforme as suas preferências e condições financeiras. E existem três formas de fazer isso:

Direto na Itália:
é a forma mais rápida que existe. O requerente reúne toda a documentação e informações e viaja para a Itália, para cumprir os requisitos definidos por lei;

Via Judicial:
uma boa alternativa contra a demora das filas no consulado italiano. O processo dura entre 24 e 36 meses e não é necessário sair do Brasil. O processo começa a correr na justiça italiana assim que é dada a entrada nele;

Via Consulado Italiano:
é a forma mais comum e também a mais demorada. É preciso enviar toda a documentação para o consulado italiano da sua região e entrar em uma fila de espera. “Atualmente, a conclusão desses processos tem demorado de 10 a 15 anos, conforme o consulado”, ressalta David.

Aguardar o resultado

Davi reforça que o tempo médio de espera para o resultado vai depender da forma de reconhecimento escolhida. “O governo italiano disponibiliza o aplicativo ‘Giustizia Civile’, no qual é possível acompanhar todas as atualizações referentes ao seu processo, se for feito pela via judicial.”

Obrigações com a Itália, caso se torne um cidadão italiano

A única obrigação de brasileiros que conquistam a cidadania italiana, mas preferem morar em outro país, é manter o seu cadastro familiar (AIRE) atualizado, acrescentando, sempre que necessário, as informações abaixo:

Mudanças de endereço;
Estado civil;
Nascimento de filhos;
Casamento, divórcio ou viuvez.

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