Michele Bartolomei, capitão do  Diamond Princess, morreu a bordo durante uma viagem de  cruzeiro. O funcionário faleceu após “uma emergência médica repentina”, segundo a Princess Cruises, responsável pela embarcação.

O navio partiu em 6 de maio para uma viagem de 19 dias pelo Japão, Coreia do Sul e Taiwan. Após a morte, o capitão Salvatore Macera assumiu o comando provisoriamente até a chegada de Renzo Lembo, que embarcou em 20 de maio e seguiu na liderança da embarcação.

Em nota, a empresa disse que o comandante Bartolomei “foi um líder respeitado”, além de exemplo de “profissionalismo, dedicação e cuidado tanto com os hóspedes como com a tripulação”.

“Nossos corações estão com a família do Capitão Bartolomei neste momento incrivelmente difícil, e apresentamos nossas mais profundas condolências a eles. Também prestamos apoio a toda a tripulação do Diamond Princess e a todos os funcionários da nossa empresa que tiveram a honra de trabalhar ao lado dele”, diz trecho da nota da Princess Cruises.

Os cruzeiros são alvo das buscas de viajantes que desejam conforto e relaxamento. No entanto, os dias em alto-mar podem virar um verdadeiro pesadelo. Afinal, assim como qualquer outro lugar, as pessoas estão suscetíveis a eventos negativos, como doenças, mortes e crimes.

E os navios são altamente preparados para ambas as situações — sobretudo as embarcações de grande porte. Essas possuem equipes médicas, unidades de atendimento e até  necrotérios.

As linhas que integram a CLIA (Cruise Lines International Association) devem ter:

• Ao menos um médico disponível 24 horas por dia;
• Duas salas médicas, sendo uma delas equipada para cuidados intensivos;
• E quipamentos para monitoramento dos sinais vitais;
• A partir de 2026,deverão ter equipamentos de ultrassom a bordo.

Morte e prisões a bordo: o que acontece? 

No caso de fatalidades, o protocolo é rígido. As equipes são instruídas para lidar com as mortes, que devem ser imediatamente comunicadas ao  capitão, assim como à equipe em terra e autoridades competentes.

A palavra final sobre a logística de transporte de um corpo (ou paciente necessitado) é do capitão. Médicos legistas e a polícia embarcam no porto seguinte para registrar o caso. Normalmente, a funerária também retira o corpo, já que as autoridades não permitem que o navio zarpe com o falecido a bordo. 

Não há policiais ou prisões a bordo. Ainda assim, há um local destinado para os infratores: é uma cabine conhecida como “brig”. Passageiros que cometem crimes graves permanecem nesta sala, que possui cama e banheiro, mas sem grades, como uma prisão convencional. Já bêbados ou desordeiros podem ficar  sob “prisão na cabine “, saindo apenas quando acompanhado de um segurança.

O que diz a lei sobre crimes em alto-mar?

Crimes cometidos em qualquer embarcação nas águas brasileiras estão sujeitas à lei brasileira. Isto é: serão processados e julgados pela justiça do primeiro porto brasileiro em que tocar a embarcação após o crime ou, quando se afastar do país, pela do último em que houver tocado.

No caso de delitos cometidos em navios de grande porte, aqueles aptos a navegar em alto-mar, compete à  Justiça Federal. 

Art. 5º – § 1º – Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar.  

§ 2º – É também aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves ou embarcações estrangeiras de propriedade privada, achando-se aquelas em pouso no território nacional ou em vôo no espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil.