Após dias da tragédia que resultou na morte de oito pessoas em um voo de balão , a cidade de Praia Grande, no sul de Santa Catarina, retomou as operações do passeio nesta quarta-feira (2). As empresas do setor adotaram novos protocolos de segurança, incluindo a instalação de dois extintores de incêndio por aeronave, uso de rádios intercomunicadores e melhorias técnicas no manuseio dos equipamentos.
A decisão pela retomada foi tomada após reuniões entre empresários e autoridades locais. Originalmente, a suspensão das atividades terminaria no dia 27 de junho, mas as condições climáticas desfavoráveis prolongaram o prazo até segunda-feira (30). A Prefeitura de Praia Grande não se pronunciou sobre as novas medidas de segurança, mas o espaço segue aberto para manifestação.
Novas regras e falta de regulamentação
Apesar das adaptações, o balonismo turístico ainda não possui uma regulamentação específica no Brasil. Atualmente, a atividade segue normas gerais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para voos desportivos, sem exigências claras para transporte de passageiros.
Dois projetos de lei sobre o tema estão em discussão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Enquanto isso, as empresas devem seguir o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral do Turismo, além de possuir:
Licença de Piloto de Balão Livre (PBL);
Certificado de aeronavegabilidade;
Registro no Cadastur (sistema federal de turismo);
Seguro para atividades de aventura.
Relembrando o acidente
No dia 21 de junho, um balão operado pela Sobrevoar Serviços Turísticos pegou fogo em pleno voo, causando a morte de oito pessoas, entre elas a médica Leíse Herrmann Parizotto e o diretor da Federação Catarinense de Patinação Artística, Leandro Luzzi. A empresa suspendeu suas operações indefinidamente e afirmou cumprir todas as normas da Anac.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga o caso, que também motivou o Ministério do Turismo a acelerar a regulamentação do setor. Em nota, a pasta afirmou que busca “garantir a segurança dos praticantes e impulsionar o desenvolvimento do segmento”.
