ETIENNE LAURENT

A rede social X nomeou um representante legal no Brasil, um das exigências da Justiça para que a plataforma volte a funcionar no país, mas ela permanecerá bloqueada até cumprir outros requisitos, segundo documento legal divulgado neste sábado.

Em nova decisão, o ministro do STF Alexandre de Moraes considerou que as exigências para restabelecer o serviço não foram devidamente cumpridas pela plataforma, à qual deu um prazo de cinco dias para apresentar novos documentos.

A rede social do magnata Elon Musk foi bloqueada no país por ordem do Supremo Tribunal Federal em 30 de agosto, por descumprimento de ordens judiciais para remover contas acusadas de desinformação e por retirar seu representante legal do país.

A decisão de hoje também estabelece que o X terá que pagar uma multa de 5 milhões de reais por dia por ter violado o bloqueio na última quinta-feira.

Segundo a plataforma, o ocorrido foi uma consequência não intencional de uma mudança de servidor, argumento rejeitado por Moraes.