MAURO PIMENTEL

A Justiça ordenou nesta terça-feira o desbloqueio das contas bancárias e dos ativos do X no país, depois que a plataforma se comprometeu a pagar cerca de R$ 30 milhões em multas.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abre caminho para a pronta reativação da rede social do magnata Elon Musk no país, onde está suspensa desde 31 de agosto, acusada de propagar desinformação.

Em sua nova decisão, Moraes pede ao Banco Central o desbloqueio das contas bancárias e dos ativos financeiros do X, para que a plataforma possa “receber transferências internacionais” e “efetuar IMEDIATAMENTE o pagamento das multas indicadas”.

Segundo a decisão, o X informou ao STF que vai pagar os 28,6 milhões de reais de três multas impostas por descumprimento de ordens judiciais e por burlar o bloqueio imposto por Moraes.

O acesso ao antigo Twitter está proibido no Brasil desde que a plataforma se negou a indicar um representante legal no país e a remover contas acusadas de espalhar desinformação.

Moraes e Musk travam uma disputa em torno dos limites da liberdade de expressão.