Lionel BONAVENTURE

A Comissão Europeia, braço Executivo da UE, considerou, nesta quarta-feira (19), que o Google viola as regras de concorrência europeias, em uma conclusão “preliminar” que pode abrir caminho para multas bilionárias.

Ao mesmo tempo, a Comissão ordenou que a Apple torne seus iPhones mais compatíveis com os dispositivos produzidos por empresas concorrentes, melhorando sua interoperabilidade para oferecer “mais opções aos consumidores”.

De acordo com a Comissão, o Google fornece “aos seus próprios serviços um tratamento de maior destaque do que aos outros, exibindo-os no topo dos resultados de busca ou em espaços dedicados”.

O Google “trata seus próprios serviços, como compras, reservas de hotéis, transporte, finanças ou resultados esportivos, de forma mais favorável nos resultados de busca do Google do que serviços semelhantes oferecidos por terceiros”.

A Comissão concluiu, portanto, que a Alphabet, empresa matriz do Google, “não cumpre com suas obrigações” sob a atual regulamentação europeia.

Em uma publicação em seu blog corporativo, o Google afirmou que a posição da UE “prejudicará as empresas e os consumidores europeus, dificultará a inovação, enfraquecerá a segurança e degradará a qualidade dos produtos”.

Em relação à Apple, a Comissão observou que a empresa deve cumprir suas “obrigações de interoperabilidade”, conforme definido na Lei de Mercados Digitais.

Sendo assim, demonstrou preocupação com a observação de nove características do sistema operacional do iPhone, o iOS, relacionadas à conectividade com relógios inteligentes (smartwatches), fones de ouvido e aparelhos de TV.

Também mencionou a necessidade de melhorar “a transparência e a eficácia do processo que a Apple projetou para desenvolvedores interessados em obter interoperabilidade com recursos do iPhone e iPad”.