A Sony
Music enviou uma carta para mais de 700 empresas de inteligência artificial e plataformas de streaming
de música com um alerta sobre o uso não autorizado de seu conteúdo. A iniciativa destaca a preocupação da gravadora com a “falta de controle e compensação” resultante da utilização de materiais protegidos por direitos autorais, como letras, composições musicais e capas de álbuns, no “treinamento, desenvolvimento e comercializão de sistemas de IA”.

A carta foi obtida pela Bloomberg nessa última quinta-feira (16) e representa um novo capítulo nos esforços da indústria fonográfica em defender os direitos de seus artistas frente às novas tecnologias.

Indústra fonográfica contra as IAs

Nos últimos meses, várias gravadoras expressaram suas preocupações com os avanços das soluções de IA no segmento de músicas — especialmente no que se refere à utilização da voz ou estilo dos artistas para gerar novas composições.

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Ainda no final de 2022, a Associação das Gravadoras da América (RIAA, na sigla em inglês) já alertava sobre o uso indevido de músicas para o treinamento de IAs
, com a extração de partes das canções para servir como referência para novas faixas “livres” de direitos autorais.

Em 2023, vários clones de vozes de artistas gerados ilegalmente por IA foram publicados em plataformas digitais, o que obrigou as gravadoras a estabelecerem regras mais rígidas para proteger seu conteúdo. Como resultado dessa medida, o YouTube estabeleceu novos princípios e regras para proteger os artistas das IAs emergentes
.

Outro exemplo dessa relação complicada entre a Indústra fonográfica e as IAs ocorreu no TikTok
. Em fevereiro deste ano, a Universal Music Group (UMG) retirou todo o catálogo de seus artistas da plataforma
após o fracasso nas negociações de licenciamento. Em maio, o grupo e a rede social anunciaram um novo acordo
que inclui novas proteções em relação à utilização de IA, além de oportunidades renovadas de monetização dos conteúdos.

Uso indevido de conteúdo

Na carta enviada às empresas de tecnologia
, a Sony Music é categórica ao declarar: “Temos motivos para acreditar que você e/ou seus afiliados já podem ter feito usos não autorizados de conteúdos da Sony Music Group em relação ao treinamento, desenvolvimento ou comercialização de sistemas de IA”. A gravadora solicita ainda uma descrição sobre a forma como esses materiais foram “acessados, reproduzidos ou extraídos” pelas empresas.

A Sony Music emitiu também uma “Declaração de Exclusão de Treinamento de IA” em seus sites, em que proíbe expressamente qualquer tipo de mineração de dados — incluindo músicas, letras e gravações — para utilização em sistemas de IA.

Segundo a companhia, essa declaração é uma resposta à recente aprovação da Lei de Inteligência Artificial da União Europeia, que exige que os desenvolvedores de IA divulguem publicamente o conteúdo usado no treinamento de seus modelos.

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