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Serviços do e-CAC ficam fora do ar no domingo (9) para manutenção

Guilherme Haas

Serviços do e-CAC ficam fora do ar no domingo (9) para manutenção

Diversos serviços essenciais do e-CAC ficarão temporariamente indisponíveis neste domingo (9) para a realização de uma parada programada para manutenção. A Receita Feredal informou que o e-Processo, e-Assina, procurações eletrônicas, DTE e ITR Convênios ficarão fora do ar entre meia-noite e 13 horas do mesmo dia.

Segundo o anúncio oficial, a medida visa melhorar a eficiência do sistema, que tem como objetivo facilitar o cumprimento das obrigações fiscais dos contribuintes.

Sistema e-CAC fora do ar

O e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) é um portal que oferece uma série de serviços tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas junto à instituição fiscal.


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A paralisação programada da plataforma neste domingo, dia 9 de junho, deixará alguns desses serviços oferecidos pela Receita Federal
temporariamente indisponíveis. São eles:

  • e-Processo: serviço que permite gestão online de procedimentos fiscais, no qual os contribuintes podem realizar ações como adicionar documentos a processos em andamento, obter cópias de documentos arquivados e acessar informações detalhadas sobre seus processos, incluindo a situação atual, histórico, comunicações e intimações;
  • e-Assina: ferramenta de assinatura eletrônica que confere validade jurídica a documentos digitais — com o e-Assina, os contribuintes podem assinar eletronicamente declarações, procurações, contratos e outros documentos necessários para o cumprimento de suas obrigações fiscais;
  • Procurações eletrônicas: serviço que permite que contribuintes concedam poderes a terceiros para agir em seu nome perante a Receita Federal, a fim de facilitar a representação legal em procedimentos fiscais, declarações e outras atividades administrativas;
  • DTE (Domicílio Tributário Eletrônico): o DTE é um canal de comunicação oficial entre a Receita Federal e os contribuintes, pelo qual são enviadas notificações, intimações, comunicados e demais informações relevantes relacionadas às questões fiscais de empresas e indivíduos;
  • ITR Convênios: serviço relacionado à Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que é obrigatória para quem possui propriedades rurais. Os convênios referem-se a acordos e parcerias firmadas entre a Receita Federal e outras entidades para facilitar o cumprimento das obrigações tributárias relacionadas ao ITR.

De acordo com a Receita Federal, a manutenção do sistema e-CAC terminará às 13 horas deste domingo.

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