Sefaz segue instável em vários estados por conta das chuvas no RS

André Lourenti Magalhães

Alguns serviços do Sefaz, como emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), seguem instáveis em vários estados do Brasil desde o começo da semana. O motivo é a tragédia ambiental ocorrida no Rio Grande do Sul: o estado oferece a estrutura para autorização e processamento dos dados desses serviços, mas precisou fechar data centers por conta das chuvas e enchentes
.

Por conta disso, unidades estaduais da Sefaz apresentam problemas desde a última segunda-feira (6) e muitas pessoas não conseguem emitir as notas fiscais, o que afeta principalmente o setor de transporte de mercadorias. O Canaltech
explica quais regiões foram afetadas, os serviços indisponíveis e as medidas tomadas pelas secretarias para contornar a situação.

Quais serviços e estados foram afetados?

A instabilidade afetou o compartilhamento de NF-e e CT-e entre os estados que usam a estrutura da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Isso inclui os seguintes estados:

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Acre
Alagoas
Amapá
Amapá
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Pará
Paraíba
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Roraima
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins

Todos os estados mencionados precisaram usar o ambiente de contingência Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN) para a autorização da NF-e no dia 6 e estão operantes, mas ainda não há uma resolução sobre o que fazer com o CT-e.

De acordo com o próprio portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica, apenas a consulta de cadastro da S do RS e da SVRS estão indisponíveis durante a publicação desta matéria. Portanto, os estados que atualmente estão usando a contingência do SVC-AN conseguem executar a maioria dos serviços, mesmo que com lentidão e instabilidade.

Você pode acompanhar o status dos serviços da NF-e em nfe.fazenda.gov.br/portal/disponibilidade
.

Há previsão de retorno?

Por enquanto, ainda não há uma previsão de quando todos os serviços do Sefaz-RS e o SVRS voltarão a operar normalmente. O data center da sede do sede do Centro de Tecnologia da Informação S.A (Procergs), em Porto Alegre-RS, foi desligado no dia 6 e só deve ser reativado quando as chuvas e alagamentos diminuírem na capital gaúcha.

O que as autoridades recomendam?

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul publicou uma nota na última terça-feira (7) para atualizar sobre as medidas emergenciais tomadas nos últimos dias. Além da interrupção de um dos data centers, uma parte da operação foi transferida para um ambiente em nuvem.

O órgão informa que “todos os serviços de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) e eventos realizados pela SVRS e pela Sefaz-RS estão operando”. Caso alguma empresa passe por problemas com o serviço, a recomendação é verificar o firewall do sistema para ver se há alguma restrição aos endereços de IP dos data centers e priorizar todas as comunicações com a URL dos serviços, e não o endereço IP.

A Sefaz da Paraíba, que usa serviços do SVRS, comunicou que os serviços operam dentro da normalidade e também recomenda o uso da URL no lugar do IP para os formulários. Além disso, o órgão orientou os auditores de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito para que não façam autuações nos veículos que não tenham o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) até a normalização de todos os problemas.

Já a Sefaz do Tocantins reproduziu a nota do órgão do RS e reforçou a necessidade de examinar possíveis problemas na comunicação com os endereços da plataforma.

Em resposta ao Canaltech
, a Sefaz-RJ informou que trata a instabilidade com máxima prioridade e “não há necessidade de emissão de notas em contingência”.

A reportagem também entrou em contato com a Receita Federal
para obter mais informações sobre o caso, mas ainda não teve retorno — a matéria será atualizada em caso de resposta.