Gravadoras processam IAs de música por violação de direitos autorais
As gravadoras Sony
Music Entertainment, Universal Music Group Recordings e Warner Records entraram com processos judiciais contra as companhias de IA Suno e Udio, acusando-as de violação de direitos autorais. As gravadoras alegam que as ferramentas de IA dessas empresas utilizam gravações de músicas protegidas para criar outras obras, sem a devida permissão dos artistas originais, o que configura uso indevido de propriedade intelectual.
Os processos foram movidos pela RIAA (Recording Industry Association of America, que representa as gravadoras) em tribunais federais nos Estados Unidos: contra a Suno AI
em Boston e contra a Uncharted Labs, desenvolvedora do Udio AI
, em Nova York. As ações buscam uma indenização de até US$ 150 mil (aproximadamente R$ 815 mil) por obra violada.
Gravadoras processam IAs de música
Os processos acusam as empresas de copiar gravações de som protegidas por direitos autorais em grande escala e usá-las para treinar seus modelos de IA, que então geram músicas imitando as qualidades das gravações originais.
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Segundo as queixas, essa prática ameaça inundar o mercado com conteúdo gerado por máquina, competindo diretamente com gravações genuínas e desvalorizando o trabalho dos artistas.
O diretor jurídico da RIAA, Ken Doroshow, afirmou em comunicado que “esses são casos claros de violação de direitos autorais envolvendo a cópia não licenciada de gravações de som em larga escala. Suno e Udio estão tentando esconder toda a extensão de sua infração, em vez de colocar seus serviços em uma base sólida e legal”
De acordo com Doroshow, “essas ações judiciais são necessárias para reforçar as regras básicas para o desenvolvimento responsável, ético e legal de sistemas de IA generativa
e para acabar com a infração flagrante da Suno e da Udio.”
O presidente e CEO da RIAA, Mitch Glazier, destacou que a indústria musical está aberta à colaboração com desenvolvedores de IA responsáveis. No entanto, criticou duramente serviços não licenciados como Suno e Udio, que, segundo ele, exploram o trabalho de vida dos artistas sem consentimento ou compensação adequada.
Polêmicas entre IAs e indústria da música
A controvérsia em torno da IA na música não é nova. Plataformas como TikTok
e YouTube
têm enfrentado pressões para remover conteúdos de IA não licenciados à medida que cresce a preocupação com o uso não autorizado de obras protegidas por direitos autorais.
Essas disputas legais entre gravadoras e empresas de IA destacam um dilema na interseção entre tecnologia
e direitos autorais: enquanto há, por um lado, a necessidade de treinamento dos modelos, há também as questões de apropriação de conteúdos e compensação dos criadores originais das obras.
O resultado dessas disputas poderá estabelecer precedentes importantes para o futuro da criação de conteúdo por IA e para a proteção dos direitos autorais na era digital.
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