A Apple foi condenada a pagar US$ 634 milhões (cerca de R$ 3,37 bilhões, na cotação atual) após um júri federal dos Estados Unidos concluir que o Apple Watch copiou tecnologia de medição de oxigênio desenvolvida pela empresa de saúde Masimo.
A decisão judicial classificou os recursos incorporados pela gigante da tecnologia como parte de um “monitor de paciente”.
Assim, a decisão determinou que quatro reivindicações da patente de oximetria de pulso da Masimo foram infringidas por modelos do smartwatch vendidos entre 2020 e 2022.
Entenda a patente
A patente contestada envolve a forma como a Masimo mede sinais fisiológicos por meio de oximetria de pulso, método usado há décadas em hospitais para acompanhar a condição de pacientes.
A empresa argumentou que a Apple adotou esse mesmo tipo de leitura no Apple Watch, especialmente na função que detecta alterações na frequência cardíaca em repouso e sinais de oxigenação no corpo.
Para sustentar essa acusação, a Masimo afirmou que o relógio atingia cerca de 95% de sensibilidade ao identificar eventos fisiológicos específicos, algo que, segundo a companhia, atende aos requisitos técnicos da patente.
Durante o julgamento, a Masimo insistiu que os relógios passaram a desempenhar papel semelhante ao de um monitor clínico, ainda que voltado ao consumidor.
O advogado Brian C. Horne destacou para os jurados que documentos internos da Apple descrevem o dispositivo como “o monitor de frequência cardíaca mais usado no mundo”, segundo o Daily Journal.
Ainda segundo Horne, isso reforçaria o entendimento de que o Apple Watch se enquadra na definição usada pela patente.
Defesa da Apple
A Apple rebateu afirmando que seu relógio não pode ser considerado um monitor de paciente.
O advogado Joseph J. Mueller argumentou que a expressão se refere apenas a dispositivos projetados para monitoramento clínico contínuo que não devem falhar na detecção de eventos críticos, segundo o Daily Journal.
“A característica essencial de todos os monitores de paciente é que eles não podem deixar de detectar eventos médicos importantes” afirmou Mueller aos jurados, defendendo que o Apple Watch não opera com essa finalidade, já que depende da imobilidade do usuário por cerca de dez minutos para disparar alertas.
A Apple também sustentou que o valor pedido pela Masimo era excessivo, afirmando que os danos deveriam ficar entre US$ 3 milhões e US$ 6 milhões (R$ 15,9 milhões a R$ 31,9 milhões).
A Masimo, por sua vez, solicitou royalties entre US$ 634 milhões e US$ 749 milhões (R$ 3,3 bilhões a R$ 3,9 bilhões), valor próximo ao que foi concedido.
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Consequências do veredicto
O caso encerra uma disputa que se arrastava há anos, com discussões sobre segredos comerciais, validade de patentes e decisões paralelas, como uma ordem de proibição de importação emitida pela Comissão de Comércio Internacional. Essa medida, tomada após a conclusão de que certos modelos infringiam a patente, levou a Apple a redesenhar partes do produto.
Em comunicado, a Masimo afirmou: “Esta é uma vitória significativa em nossos esforços contínuos para proteger nossas inovações e propriedade intelectual, que são cruciais para nossa capacidade de desenvolver tecnologia que beneficie os pacientes. Mantemos nosso compromisso de defender nossos direitos de propriedade intelectual daqui para frente”.
A Apple também divulgou nota oficial e disse discordar da decisão: “Discordamos da decisão de hoje, que acreditamos ser contrária aos fatos. A Masimo é uma empresa de dispositivos médicos que não vende produtos para consumidores. Nos últimos seis anos, ela processou a Apple em vários tribunais e reivindicou mais de 25 patentes, a maioria das quais foi considerada inválida. A única patente em questão expirou em 2022 e se refere especificamente a uma tecnologia histórica de monitoramento de pacientes de décadas atrás”, segundo o Daily Journal. A empresa informou que pretende recorrer.
