A Cúpula de Líderes do BRICS, que se reúne no  Rio de Janeiro neste domingo (06) e nesta segunda-feira (07), assinou uma declaração em conjunto visando fortalecer a cooperação do Sul Global para uma governança mais inclusiva e sustentável.

Dentre os assuntos abordados, está o compromisso para ações concretas relacionadas à inteligência artificial (IA). Os países-membros do grupo de cooperação econômica, bem como os convidados,  reconhecem a importância da IA como ferramenta para desenvolvimento econômico e social, mas também defendem regras globais para seu uso.

Entre os destaques, estão o objetivo de evitar riscos e impactos negativos e a autonomia do uso em relação aos países do Norte Global.

Inteligência artificial para o desenvolvimento

No texto, os países reconhecem que a  IA é uma grande oportunidade para impulsionar o desenvolvimento e melhorar o futuro. 

“Para alcançar esse objetivo, destacamos que a governança global da IA deve mitigar potenciais riscos e atender às necessidades de todos os países, incluindo os do Sul Global” , diz um trecho da declaração, obtida pelo Portal iG. 

O documento visa um esforço conjunto para criar regras que respeitem valores comuns, construindo confiança entre os países e que permitam uma colaboração ampla e justa, com base nas leis de cada país e com a liderança das Nações Unidas. 

O lançamento da Declaração dos Líderes do BRICS sobre Governança Global da Inteligência Artificial também defende o uso responsável da tecnologia para promover o desenvolvimento sustentável e o crescimento inclusivo, respeitando as regras nacionais, a Carta da ONU e a soberania dos países.

Defesa da Propriedade intelectual

Um dos principais assuntos discutidos durante a presidência brasileira do BRICS, o uso da inteligência artificial e a defesa do intelecto dos desenvolvedores dos países do Sul Global também ganharam destaque na declaração.

Os países reconhecem que a Propriedade Intelectual (PI) dos países do BRICS têm trabalhado bem juntos, em busca de resultados mais práticos, como mais conscientização e treinamentos para examinadores.

“Reconhecemos a importância de colaborar na promoção do respeito aos direitos de propriedade intelectual utilizados no ambiente digital, inclusive para fins de treinamento em inteligência artificial, bem como na remuneração justa aos titulares de direitos, respeitando as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento” , destaca o texto.

Com o avanço da IA, a cúpula do BRICS se mostra atenta aos riscos de uso indevido ou distorção de conhecimentos e culturas que não estão bem representados nos dados usados por essas tecnologias.

Tratados internacionais e relação de trabalho

Os BRICS apoiam dois acordos recentes sobre a defesa da PI, que determinam a proteção de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais (como plantas medicinais, saberes indígenas), e criam regras mais claras para desenhos industriais (como design de produtos).

Outro destaque foi para os avanços dos países do BRICS na criação de empregos de qualidade, com foco no desenvolvimento sustentável e em mercados de trabalho mais justos e voltados para as pessoas.

Na geração de emprego, a IA também foi tema, uma vez que ela está mudando a forma como se trabalha, com novas oportunidades, mas também desafios, como a perda de alguns empregos e o aumento da desigualdade.