A Comissão Europeia (CE) abriu um processo formal para apurar se a Meta
viola a Lei dos Serviços Digitais (DSA, em inglês) em relação à proteção de menores de idade. A investigação do braço executivo da União Europeia (UE) parte da preocupação de que o Instagram
e Facebook
possam estimular vícios comportamentais nos jovens.

Comissão Europeia investiga Instagram e Facebook

O procedimento surge a partir da análise preliminar do relatório de riscos enviado pela empresa em setembro de 2023. Com base nesse relatório, a comissão iniciou processos para apurar algumas suspeitas, como é o caso da investigação anunciada em abril sobre o risco de desinformação
.

Assim como o processo iniciado no mês passado, o caso atual apura se a Meta violou os termos da DSA, a lei que regulamenta os serviços digitais no bloco. Dessa vez, o braço executivo da UE foca na segurança de menores de idade no Instagram e Facebook, especialmente em relação aos vícios que os sistemas podem trazer.

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“A Comissão está preocupada com o fato de os sistemas do Facebook e do Instagram, incluindo os seus algoritmos, poderem estimular vícios comportamentais nas crianças, bem como criar os chamados ‘efeitos de toca de coelho’. Além disso, a Comissão também está preocupada com os métodos de garantia e verificação de idade implementados pela Meta”, informou a CE em nota à imprensa.

Segurança dos jovens nas redes sociais

Diante dessa preocupação, a comissão vai focar em três frentes em relação às obrigações da legislação. A começar pelo cumprimento da Meta em relação à avaliação e mitigação dos riscos causados pelas interfaces do Instagram e Facebook, que podem explorar abordagens que causam comportamentos de dependência em menores de idade.

A Comissão Europeia também vai observar as ações da Meta para impedir que menores de idade tenham acesso a conteúdos inadequados. Por fim, o processo vai focar na capacidade da empresa de implementar medidas para garantir um “elevado nível de privacidade, segurança e proteção para menores”.

Com a instituição do processo formal, as autoridades vão iniciar uma apuração para recolher provas. Contudo, não há um prazo para a investigação ser encerrada.

“Temos preocupações de que o Facebook e o Instagram possam estimular o vício comportamental e que os métodos de verificação de idade que a Meta implementou nos seus serviços não sejam adequados”, disse a Vice-Presidente Executiva para uma Europa Preparada para a Era Digital, Margrethe Vestager. “Queremos proteger a saúde física e mental dos jovens.”

O que diz a Meta?

O Canaltech
entrou em contato com a Meta, mas não obteve retorno até o momento da publicação. O texto será atualizado em caso de resposta.

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