Os carros movidos a gasolina
ou diesel podem ser proibidos de circular no Brasil a partir de 2040. Pelo menos é isso o que prevê o Projeto de Lei (PLS) 304/2017, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que já está na mesa da Comissão de Meio Ambiente (CMA) para apreciação.

O texto deveria ter sido votado no último dia 20 de março, mas saiu da pauta e ainda não tem data para voltar. Se aprovado, porém, promete causar bastante discussão, pois prevê que seja proibida a venda de veículos novos a gasolina ou diesel a partir de 2030, além da circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis de 2040 em diante.

A justificativa do senador para que o texto seja aprovado está focada no clima. Segundo Ciro Nogueira, Reino Unido, França e Alemanha tomaram decisões semelhantes
, e o Brasil não pode ficar de fora, “já que a indústria automobilística aqui instalada tem todas as condições de produzir automóveis tão avançados quanto os usados no exterior”.

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Em entrevista para a Agência Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), relator do projeto, alegou que “a migração para o uso de veículos elétricos
ou movidos a biocombustíveis, reduzirá significativamente as emissões de gases do efeito estufa no setor de transportes”.

Tramita no Senado projeto que proíbe a partir de 2030 a venda, e a partir de 2040 a circulação de veículos movidos a diesel, gasolina ou gás natural. Saiba mais: https://t.co/ogBWCIpeZQ

Qual a sua opinião sobre o PLS 304/2017? Vote: https://t.co/0yBQJvnEVJ
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— Senado Federal (@SenadoFederal) March 9, 2018

Proibição terá exceções

A aprovação do texto na Comissão de Meio Ambiente não extinguirá de uma vez por todas a circulação de carros movidos a gasolina ou diesel nas ruas brasileiras, pois o Projeto de Lei tem suas exceções previstas no texto.

De acordo com a proposta, “automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros poderão continuar circulando no país, ainda que usem combustíveis fósseis”. Além destes, veículos movidos a biocombustíveis, como o etanol
, também estarão livres para rodar.

Caso seja aprovado na votação da CMA sem que ninguém do Plenário entre com um recurso, o texto que proíbe a venda e a circulação de carros a gasolina ou diesel no Brasil seguirá na sequência para apreciação na Câmara dos Deputados.

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