Organizações da sociedade civil e a comunidade científica-tecnológica do Brasil demonstraram preocupação em relação à soberania tecnológica e inclusão digital no país. O foco das críticas está na dependência de conglomerados estrangeiros para o fornecimento de internet , destacada pela recente crise envolvendo a empresa Starlink.

Em setembro de 2024, a Starlink desrespeitou uma decisão judicial, gerando questionamentos sobre a vulnerabilidade do Brasil diante de sua dependência tecnológica.

De acordo com as entidades, o Brasil não possui uma política nacional de inclusão digital estruturada, o que contribui para a exclusão de diversas regiões do país e coloca em risco a segurança e a infraestrutura crítica de internet.

“Há uma lacuna de oferta de conectividade em diversos territórios do país e uma dependência tecnológica de empresas estrangeiras, constituindo uma barreira à garantia dos direitos fundamentais”, diz parte do texto publicado pelo grupo.

Setores estratégicos, como saúde, educação e defesa, que utilizam a tecnologia fornecida pela Starlink, foram citados como vulneráveis à atuação da empresa.

Órgãos como o Exército, a Marinha, a Petrobras, a FUNAI e a Universidade Federal do Amazonas fazem parte da lista de instituições afetadas pela dependência tecnológica.

A concentração de serviços de telecomunicações sob o controle de empresas estrangeiras foi mencionada como uma preocupação relevante.

“A concentração de propriedade de diferentes serviços, em especial o serviço de internet via satélite, nas mãos de um mesmo dono precisa ser objeto de limitações impostas pela sociedade e pelo Estado. Essa situação exige uma ação imediata e coordenada para que o Brasil trace uma estratégia pública para recuperar e fortalecer sua autonomia tecnológica”, diz outra parte do documento.

As organizações afirmam que é necessário que o Ministério das Comunicações exerça suas atribuições legais para garantir o acesso universal à internet e assegurar a soberania tecnológica do país.

A criação de uma política nacional de inclusão digital foi discutida em 2023, com a formação de um grupo de trabalho interministerial, mas as entidades apontam que até o momento não houve avanços concretos.

Propostas

As propostas incluem o desenvolvimento de tecnologias nacionais, parcerias com instituições brasileiras e incentivos à pesquisa e desenvolvimento de soluções voltadas à conectividade.

O objetivo seria reduzir a dependência de empresas estrangeiras e promover o acesso equitativo à internet em todo o país.

“A construção de uma política nacional de inclusão digital e soberania tecnológica não é apenas uma resposta às crises atuais, mas também um passo essencial para assegurar que o Brasil possa enfrentar os desafios futuros de maneira justa, colaborativa e democrática”, conclui.

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