Urgente

Vacinação e avaliação para castração de cães e gatos serão oferecidas gratuitamente pela prefeituraSejuv inicia curso gratuito de cílios fio a fioComissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentíciosComissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criançaDetran de Mato Grosso do Sul passa a oferecer opção de CNH exclusivamente digital Vacinação e avaliação para castração de cães e gatos serão oferecidas gratuitamente pela prefeituraSejuv inicia curso gratuito de cílios fio a fioComissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentíciosComissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criançaDetran de Mato Grosso do Sul passa a oferecer opção de CNH exclusivamente digital

vigente

6 artigos

Projeto que altera norma vigente sobre atendimento às pessoas com TEA será votado

Projeto que altera norma vigente sobre atendimento às pessoas com TEA será votado

🕒 18 de setembro de 2025

Projeto altera norma vigente para contagem integral de tempo de serviço

Projeto altera norma vigente para contagem integral de tempo de serviço

🕒 9 de setembro de 2025

Norma vigente é alterada para aumentar a segurança de quem frequenta o Parque dos Poderes

Norma vigente é alterada para aumentar a segurança de quem frequenta o Parque dos Poderes

🕒 9 de julho de 2025

Executivo encaminha adequação em norma vigente que constitui a Companhia MSGÁS

Executivo encaminha adequação em norma vigente que constitui a Companhia MSGÁS

🕒 26 de junho de 2025

Programa que custeia R$ 850 em taxas do Detran continua vigente em MS

Programa que custeia R$ 850 em taxas do Detran continua vigente em MS

🕒 3 de março de 2024

GNV: programa que custeia R$ 850 em taxas do Detran e isenta IPVA continua vigente em MS

GNV: programa que custeia R$ 850 em taxas do Detran e isenta IPVA continua vigente em MS

🕒 29 de fevereiro de 2024